A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realiza a 19ª edição do programa Defensoria nas Escolas, em 17 e 18 de setembro. O projeto vai atender simultaneamente duas instituições localizadas na Asa Sul: o Centro de Ensino Especial 02 de Brasília e o Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais (CEEDV). Das 9h às 16h, estudantes, familiares e profissionais da educação terão acesso gratuito a uma rede de serviços.
A programação inclui atendimento jurídico em questões de família, reconhecimento voluntário de paternidade, exames gratuitos de DNA, pedidos de pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas e emissão de segunda via de certidões. Também haverá atendimento do Centro de Referência de Assistrncia Social (CRAS), serviços da Secretaria de Atendimento à Comunidade (SEAC), com massagens destinadas às mães atípicas, e parceria com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para a retirada da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
No Eixo Educativo, em dois anos, o programa ampliou de forma expressiva sua atuação no DF. No primeiro ano foram 59 escolas atendidas, 11 mil pessoas alcançadas e 200 encontros. Até a 18ª edição foram 171 escolas atendidas, 49.604 pessoas beneficiadas e 428 ações realizadas. O crescimento também inclui a distribuição de mais de 4.350 exemplares do material “Roteiros de Conhecimento”. Ao longo das 18 primeiras edições, foram registrados 19.902 atendimentos, enquanto as ações de educação em direitos alcançaram 21.600 pessoas.
Outro resultado de grande impacto é a identificação de mais de 11.378 mil estudantes sem o nome do pai no registro de nascimento. O acesso ao dado permitiu o encaminhamento das famílias para o reconhecimento de paternidade e a regularização documental.
A atuação também é planejada a partir da busca ativa realizada pela Defensoria na Regional de Ensino do Plano Piloto, que identificou 678 estudantes sem registro paterno no documento civil. Nesta edição, 446 famílias de estudantes das escolas da Estrutural, que participaram da busca ativa realizada no ano passado, foram convidadas a participar do mutirão para solucionar demandas jurídicas e dar continuidade aos encaminhamentos identificados. A estratégia permite que a Defensoria vá ao encontro das famílias, identifique necessidades e reúna, em um único espaço, diferentes serviços capazes de contribuir para a garantia de direitos e para a melhoria da qualidade de vida da comunidade escolar.
Para o coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica Itinerante da DPDF, defensor público Mateus Monteiro, levar a Defensoria para dentro das escolas é uma forma de eliminar obstáculos que dificultam o acesso à Justiça. “Muitas vezes, a família sabe que existe um direito a ser garantido, mas não sabe por onde começar ou encontra dificuldades para chegar até o serviço público. A busca ativa muda essa lógica: em vez de esperar que a família procure a Defensoria, nós vamos até ela, identificamos a demanda e oferecemos o caminho para a solução. É uma atuação que aproxima a Justiça de quem mais precisa”, afirma.
Mateus destaca ainda que a proposta do programa é olhar para a família de forma integral. “Garantir o nome, a filiação e a documentação de uma criança é garantir muito mais do que um registro no papel. É assegurar identidade, pertencimento e cidadania. Mas também precisamos olhar para quem cuida. Ao reunir atendimento jurídico, documentação, assistência social e ações de acolhimento para as mães atípicas, criamos uma rede de proteção mais próxima da realidade dessas famílias. Esse é o sentido de uma Defensoria que vai ao encontro da população”, ressalta.
*Com informações da DPDF
