Documento enviado ao MPT cita possíveis irregularidades no Dona Íris; SMS nega tumulto e atribui crise à desorganização da Fundahc
Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), acusa a Organização Social Patris de ter pressionado funcionários do Hospital e Maternidade Dona Íris (HMDI), em Goiânia, a entregar as chaves da unidade antes de qualquer ato oficial de transferência. O episódio teria ocorrido no último dia 22, durante o processo de transição da gestão das maternidades municipais, que saem da responsabilidade da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc) para três OSs contratadas emergencialmente pela Prefeitura. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), contudo, rebate e alega que todo o processo foi planejado.
O relato, assinado por uma funcionária da direção da maternidade, afirma que os representantes da Patris alegaram já ter assumido a administração do hospital e pressionaram pela entrega imediata das chaves. De acordo com o documento, a própria diretoria do HMDI e a Fundahc, atual responsável pela gestão, informaram não ter recebido comunicação oficial sobre a mudança.
“A forma como essa transição foi conduzida, de maneira abrupta e sem o devido protocolo, é inaceitável”, escreveu a denunciante. A mensagem, enviada ao MPT, também critica a Prefeitura por conduzir a mudança sem clareza de planejamento e com impacto sobre trabalhadores e pacientes.
Ação foi planejada, responde SMS
Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde negou irregularidades e atribuiu o tumulto à gestão da Fundahc. Em entrevista, o assessor-técnico da pasta, médico Frank Martins, afirmou que o processo de transição é formal e conta com comissões instaladas desde o início de agosto.
“A desorganização da Fundahc vem impactando cada vez mais o serviço, a ponto de chegarmos a falar em assédio moral de uma instituição que já tem contrato e ordem de serviço assinados. Criamos comissões de transição, mantemos diálogo com todas as partes e enviamos ofício para que a Fundahc devolva a maternidade, que é pública e pertence ao povo de Goiânia”, destacou Martins.
De acordo com o caso específico do Dona Íris, ele garantiu que houve autorização oficial. “As comissões foram instaladas, e à medida que a situação se agravava houve impedimentos por parte da Fundahc. Por isso reforçamos, via ofício, a necessidade de liberar e facilitar o acesso da OS vencedora do certame. Em nenhum momento solicitamos o abandono da unidade; pedimos apenas a continuidade do serviço durante a transição”, afirmou.
Martins também contestou a alegação de falta de planejamento. “A Fundahc participou da construção do planejamento. Havia comissões, cronograma transitado em documentos. A transição foi estruturada e está em andamento. Trabalhamos numa troca de roda com carro em movimento, mantendo o serviço ativo enquanto o novo modelo é implantado”, explicou.
Contexto
A crise nas maternidades de Goiânia se arrasta desde julho, com suspensão de atendimentos e falta de anestesiologistas. Na última semana, a Maternidade Nascer Cidadão chegou a anunciar fechamento temporário de serviços. A Prefeitura anunciou que encerrará os convênios com a Fundahc no dia 29 de agosto e repassará a administração a três OSs, Patris (MT), Sociedade Beneficente São José (SP) e Associação Hospital Beneficente do Brasil (SP), em contratos emergenciais de R$ 38 milhões por três meses.
Correio de Santa Maria, com informações do Ministério Público do Trabalho (MPT)
