A plataforma de vídeos curtos pagará US$ 116,2 milhões (R$ 602,3 milhões), dos quais US$ 100 milhões (R$ 518,4 milhões) a título de reparação. O valor poderá chegar a US$ 300 milhões (R$ 1,55 bilhão) se outros estados aceitarem acordos semelhantes, segundo o texto do acordo, que exclui reconhecimento de responsabilidade.
As grandes plataformas enfrentam uma enxurrada de processos judiciais nos Estados Unidos, onde milhares de famílias e distritos escolares, assim como praticamente a totalidade dos estados, as acusam de prejudicar a saúde mental dos jovens. A Meta aceitou em agosto pagar cerca de US$ 17 bilhões (R$ 88,1 bilhões) para encerrar as ações.
O TikTok terá de impor por padrão um limite diário de duas horas para jovens de 13 a 17 anos, cortar seu acesso entre meia-noite e 6h e suspender as notificações durante o horário de aulas. Também terá de reforçar a verificação de idade, proibir filtros estéticos para adolescentes e oferecer a eles um fluxo de conteúdos não personalizado.
“Grande dia”
O acordo retoma igualmente o mecanismo firmado com a Meta: restrições mais rígidas, entre elas uma desconexão noturna das 22h às 7h, apenas se Meta, Snap e YouTube se comprometerem a fazer o mesmo no Alabama.
“É um grande dia para os pais do Alabama”, celebrou o procurador Marshall, ao assegurar que a TikTok aceitou “dar aos pais um controle real sobre o que seus filhos veem e sobre o tempo que passam no aplicativo”.
