O Distrito Federal decretou estado de emergência zoossanitária para prevenção da gripe aviária, conforme publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (13). A medida, assinada pela governadora Celina Leão, alinha a duração da emergência local com o alerta nacional do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e reforça as ações de fiscalização e controle da doença na capital.
Alteração no decreto sobre a gripe aviária
O texto, formalizado pelo Decreto nº 48.582 de 2026, altera o Decreto nº 44.836, que foi publicado em 2023 e estabelecia a situação de emergência por um período de 180 dias.
Vigência da nova medida
Com a nova redação, a emergência zoossanitária no Distrito Federal passa a vigorar enquanto o estado de emergência nacional, declarado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), estiver ativo.
Em 26 de março, o Mapa havia prorrogado o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional por mais 180 dias, devido à circulação do vírus da influenza aviária H5N1.
