A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, sancionou a Lei nº 7.865 na terça-feira (5), autorizando a adesão do DF a um programa de cooperação com a União para subsidiar o preço do diesel. A medida pode resultar em uma redução de até R$ 1,20 por litro do combustível nas bombas, visando conter a alta provocada pelo cenário internacional.
Detalhes do subsídio ao diesel
O governo local poderá abrir mão de até R$ 11,6 milhões em dois meses para viabilizar a redução. O diesel importado foi impactado por tensões internacionais recentes, com uma alta acumulada em torno de 20%.
“A adesão do DF à proposta do governo federal é uma estratégia importante para conter o aumento do preço do óleo diesel no Distrito Federal”, afirmou a governadora Celina Leão.
Como funcionará na prática
A iniciativa integra o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis e permite ao DF cooperar financeiramente com a União na subvenção econômica a importadores e distribuidores de diesel rodoviário.
O programa prevê uma redução de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, valor dividido igualmente entre a União e os entes federativos que aderirem à proposta. Serão R$ 0,60 pagos pelas unidades da Federação, de forma voluntária, e R$ 0,60 pela União.
A participação do DF ocorrerá por meio de retenções no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
*Com informações da Secretaria de Economia
