A Discord entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta para adoção de medidas destinadas a reforçar a segurança de usuários no ambiente digital, com foco especial em crianças e adolescentes.
Segundo a AGU, representantes da companhia apresentaram a proposta nesta segunda-feira (10), quatro dias após terem se reunido com servidores do órgão, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O encontro tratou de falhas na verificação da idade dos usuários do aplicativo e na proteção de menores de 18 anos.
A AGU informou que não detalhou os termos da proposta, mas afirmou que vai analisá-la em parceria com os demais órgãos federais. Em nota, o órgão disse que, a partir da avaliação das medidas, procedimentos e mecanismos apresentados pela empresa, poderá avançar na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com compromissos, obrigações, mecanismos de acompanhamento e prazos para adequação da plataforma às exigências brasileiras.
A AGU também destacou que a busca por uma solução consensual não afasta a possibilidade de adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir o cumprimento da legislação e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A reunião da última sexta-feira foi marcada após a repercussão do caso de uma adolescente de 13 anos que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida em tempo real por canais do Discord, em 22 de julho. A situação foi investigada na Operação Lívia.
De acordo com a AGU, falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção, previstos na Lei 15.211/2025, o chamado ECA Digital, levantaram preocupações sobre a efetividade das medidas adotadas pela Discord para prevenir o acesso e a exposição de crianças e adolescentes a situações de risco no ambiente digital.
Com informações da Agência Brasil
