A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) instituiu, por meio da Portaria nº 183, de 11 de maio de 2026, o projeto Defensoras e Defensores Populares do DF, voltado à formação de lideranças comunitárias com capacidade de identificar violações de direitos e atuar como agentes de transformação social. A iniciativa, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (13/5), reforça a estratégia institucional de aproximar a população em situação de vulnerabilidade dos serviços de Justiça, por meio da educação em direitos e da atuação em rede.
O projeto prevê a oferta gratuita de cursos, workshops, palestras e atividades comunitárias, preferencialmente em formato digital, com foco na democratização do conhecimento. A proposta é capacitar lideranças para atuar como multiplicadoras de informação em suas comunidades, fortalecendo a cidadania ativa e ampliando o acesso à Justiça em territórios urbanos e rurais do DF.
Segundo o Defensor Público-Geral, Reinaldo Rossano, a iniciativa amplia o alcance da instituição e transforma conhecimento em cidadania. “Queremos fortalecer quem já atua na ponta, nas comunidades, oferecendo ferramentas para que essas lideranças identifiquem violações, orientem a população e contribuam para a construção de soluções mais rápidas e eficazes”, explicou.
Transformação social por meio da educação
Entre os principais eixos formativos estão temas como direitos humanos, acesso à saúde, enfrentamento à violência doméstica, direitos das crianças e dos adolescentes, direitos das pessoas privadas de liberdade, combate ao preconceito racial e de gênero, mediação de conflitos e direito do consumidor. O projeto também incentiva a atuação em rede entre lideranças comunitárias, a DPDF e outros órgãos. A participação será voluntária, sem vínculo empregatício, com possibilidade de bolsas de apoio financeiro previstas em edital. A seleção priorizará regiões e grupos em situação de maior vulnerabilidade social.
O projeto será integrado ao programa Novo Horizonte da DPDF e passará por avaliação anual de resultados. A execução poderá ocorrer de forma direta ou por meio de parcerias com órgãos públicos, entidades privadas e organizações da sociedade civil.
*Com informações da DPDF
