A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH), reuniu-se com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), a Administração Regional do Jardim Botânico e lideranças religiosas. O encontro realizado na quarta-feira (31/9) alinhou os procedimentos técnicos e administrativos para a regularização de um espaço voltado a práticas de matriz africana na região.
A iniciativa buscou esclarecer as etapas do processo e definir os encaminhamentos para o andamento da demanda. Durante a reunião, as instituições consideraram as particularidades das tradições de matriz africana para garantir o direito fundamental à liberdade religiosa. O defensor público do NDH Bernardo Duarte ressaltou a importância do diálogo transparente entre a comunidade e a administração pública.
“A liberdade religiosa é um direito fundamental e deve ser assegurada a todas as pessoas e comunidades, respeitando as características de cada tradição. Nosso papel é contribuir para que o diálogo entre as instituições aconteça de forma transparente e para que a comunidade religiosa tenha acesso às informações e aos caminhos necessários para a regularização do espaço”, afirmou o membro da DPDF.
O defensor acrescentou que a condução dos procedimentos administrativos deve observar a diversidade cultural e as características dessas comunidades. Segundo Bernardo, a DPDF atua para aproximar os órgãos públicos, orientar a população e buscar soluções dentro da legislação.
