Eduardo Paes abre nova frente no STF para tentar realização de 2º turno no RJ

ITALO NOGUEIRA
FOLHAPRESS

O PSD entrou com uma nova ação no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (14) para tentar a realização de um segundo turno nas eleições pelo governo do Rio de Janeiro entre o presidente da Assembleia do rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), e o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD).

A ação foi protocolada um dia antes do julgamento no TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) sobre a retotalização dos votos, quando Ruas pode ser oficialmente proclamado governador eleito.

Paes havia reconhecido a derrota na última quinta-feira (8) após o ministro do Supremo Cristiano Zanin rejeitar o recurso apresentado contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de considerar nulos os votos dados a Anthony Garotinho (Republicanos). A decisão elevou o percentual de votos válidos de Ruas para 50,88%, o suficiente para encerrar a disputa no primeiro turno.

Na ação, o PSD pede uma liminar para suspender os efeitos da decisão do TSE e convocar o segundo turno da eleição para o Palácio Guanabara.

O argumento da legenda é o mesmo apresentado ao TSE, de que a legislação considera como votos nulos apenas aqueles decorrentes de manifestação apolítica do eleitor ou de erro de digitação. Ao decidir anular os votos, o tribunal estaria alterando uma escolha dos eleitores do ex-governador.

A decisão de anular os votos de Garotinho foi tomada por 5 a 2 no TSE. Paes tentou uma liminar no mesmo dia no STF, mas foi negada por Zanin. O ministro considerou que o Supremo ainda não pode atuar no caso porque as possibilidades de recursos à própria corte eleitoral ainda não foram esgotadas.