Participantes da reunião entre o ministro Alexandre de Moraes e o governador do Rio, Cláudio Castro, relataram um clima tenso antes do início da agenda que debate a operação contra o Comando Vermelho, nesta terça-feira (3)
Foi apurado que houve uma espécie de varredura nos nomes da equipe do governo fluminense, e que todos os nomes foram aprovados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e sua equipe.
Alguns secretários chegaram a ser vetados, segundo integrantes do governo do Rio. Ao justificar a medida, uma integrante da equipe de Moraes afirmou que o magistrado estava indo para “uma reunião de trabalho, e não um espetáculo”.
A assessoria de imprensa do STF afirmou que só foram autorizados a participar da agenda os nomes que constavam no despacho que convocou a audiência. Membros do tribunal também relatam que é praxe que os nomes dos participantes de agendas como essa sejam aprovados pelos magistrados.
O governador Cláudio Castro começou a visita explicando por que escolheu o Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Estado de Polícia Militar (CICC) para sediar o encontro, e falou que é de lá que todas as operações policiais são monitoradas.
Participam da reunião o secretário de Segurança Pública, Victor Santos; o secretário da Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes; o secretário da Polícia Civil, delegado Felipe Curi; o secretário de Polícia Judicial, Marcelo Schettini; o assessor do ministro Alexandre de Moraes, Wellington Macedo; o diretor do Instituto Médico Legal, Dr. André Luís Medeiro, o procurador-geral do Estado, Renan Miguel Saad, e o representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antonio Edilio. Edilio foi o único que ficou fora do despacho e que foi autorizado a estar na agenda.
Alexandre de Moraes é o relator da ADPF das Favelas, que define orientações para a atuação policial nas comunidades fluminenses. Em despacho no âmbito da ADPF das Favelas, Moraes determinou a preservação e a documentação integral de todos os elementos relacionados à operação, estipulou a conservação das perícias e a manutenção das respectivas cadeias de custódia. A medida atendeu a uma solicitação da Defensoria Pública da União (DPU).
Em decisão na semana passada, o magistrado exigiu que Castro apresentasse informações detalhadas sobre a operação, incluindo a justificativa formal para o grau de força empregado, o número de agentes envolvidos, os armamentos utilizados e o total de mortos, feridos e detidos. Também foi cobrada a adoção de medidas de responsabilização por eventuais abusos, a atuação da perícia, o uso de câmeras corporais e a assistência às vítimas.
O decano do STF, Gilmar Mendes, cobrou que Cláudio Castro apresentasse um plano de reocupação dos territórios dominados por facções e milícias. O ministro afirmou que “enquanto esse plano não sair do papel, e as incursões forem pontuais, o resultado dessas operações continuará sendo parcial e insustentável”.
Correio de Santa Maria, com informações da assessoria de imprensa do STF
