O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou bem claro: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 não vai ter um andamento corrido na Casa. Vai, primeiro, passar pelas comissões e ser discutida com os senadores.
Segundo ele, é preciso aperfeiçoar o texto aprovado pela Câmara, debater com calma e sem açodamentos.
“Há a cobrança de todos os senadores e senadoras para que o Senado Federal não seja uma casa carimbadora de propostas votadas na Câmara dos Deputados. Então não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para o povo brasileiro e para a nação, para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado Federal seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara. Essa é a minha percepção”.
Como vai ser a tramitação
A proposta acaba com a escala 6×1 de trabalho e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. O assunto vai ser discutido em reunião de líderes na semana que vem e também com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), que é para onde a PEC vai em primeiro lugar.
Otto Alencar precisa definir o relator. E isso deve ocorrer na reunião da semana que vem, quarta-feira (10).
Só na CCJ, são 30 dias de tramitação. Depois disso, a PEC pode ir para a Comissão de Assuntos Econômicos. Há pedidos, ainda, para a criação de uma Comissão Especial.
Enquanto isso, o governo tem a expectativa de concluir a tramitação no Senado antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho.
