A revitalização do Centro de Goiânia começa pela tentativa de trazer moradores de volta à região. O Programa Morar no Centro, encaminhado pela Prefeitura à Câmara Municipal, pretende atrair cerca de 10 mil novos moradores por meio de subsídios ao aluguel, incentivos fiscais e recuperação de imóveis ociosos. A proposta reacendeu um debate que vai muito além da habitação: levar pessoas de volta ao Centro é suficiente para recuperar uma das áreas mais importantes da capital?
Essa pergunta já foi enfrentada por diversas cidades ao redor do mundo. Nas últimas quatro décadas, Medellín, na Colômbia; Bilbao e Barcelona, na Espanha; Hamburgo, na Alemanha; Melbourne, na Austrália; além de Curitiba e da região portuária do Rio de Janeiro, adotaram políticas para reocupar áreas centrais que perderam moradores ao longo dos anos. Algumas conseguiram transformar bairros degradados em polos de moradia, cultura, turismo e desenvolvimento econômico. Outras mostraram que recuperar um centro urbano exige muito mais do que restaurar edifícios ou conceder incentivos financeiros.
É justamente nesse cenário que Goiânia tenta construir seu próprio modelo de regeneração urbana. Especialistas ouvidos pelo Mais Goiás afirmam que a habitação representa um passo importante, mas alertam que experiências bem-sucedidas também combinaram investimentos em mobilidade, segurança, comércio, preservação do patrimônio histórico, cultura e qualificação dos espaços públicos.
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O Mais Goiás inicia, nesta reportagem, uma série especial sobre a revitalização do Centro de Goiânia. Ao longo das próximas publicações, serão apresentadas experiências nacionais e internacionais, estudos científicos, análises de especialistas e os impactos econômicos, sociais e urbanísticos do Programa Morar no Centro.
Revitalização do Centro de Goiânia encontra respaldo em estudos internacionais
A estratégia adotada pela Prefeitura encontra respaldo em experiências analisadas por organismos internacionais. A ONU-Habitat afirma que programas de regeneração urbana podem recuperar áreas degradadas, estimular a economia, preservar o patrimônio histórico e melhorar a qualidade de vida quando integram moradia, desenvolvimento econômico, mobilidade, espaços públicos e participação da comunidade.
Na mesma direção, um estudo do Banco Mundial, que avaliou projetos implantados em cidades como Santiago, Buenos Aires, Seul e Singapura, concluiu que os casos mais bem-sucedidos combinaram planejamento de longo prazo, continuidade administrativa e parcerias entre o poder público e a iniciativa privada. Já uma revisão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), baseada em mais de 300 estudos acadêmicos, identificou efeitos positivos em cerca de 70% das experiências de cidades compactas, principalmente na dinamização da economia, no aumento da produtividade e na melhor utilização da infraestrutura urbana.
Os levantamentos também deixam um alerta: nenhuma dessas cidades recuperou sua região central investindo apenas em moradia. Segurança, mobilidade, preservação do patrimônio histórico, cultura, comércio e qualificação dos espaços públicos caminharam lado a lado com a política habitacional.
Primeira etapa
Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o vereador Lucas Kitão (Mobiliza) afirma que o repovoamento representa apenas a primeira etapa de um conjunto mais amplo de políticas públicas voltadas à recuperação da região. “A prioridade desta primeira etapa é repovoar o Centro. O objetivo é ocupar os imóveis. Os outros programas serão enviados pelo Paço depois”, afirmou ao Mais Goiás.
Segundo o parlamentar, a meta da Prefeitura é atrair cerca de 10 mil moradores para a região central. A quantidade de unidades habitacionais que participarão do programa, entretanto, dependerá da regulamentação da futura lei e do cadastramento dos proprietários interessados.
O primeiro passo, explica Kitão, será identificar imóveis que permanecem desocupados há pelo menos dois anos e que atendam aos critérios técnicos definidos pelo município. A estimativa inicial é de que aproximadamente dois mil imóveis possam integrar essa primeira fase, embora o número definitivo só seja conhecido após a publicação do decreto regulamentador.
Para o vereador, o programa tem potencial para produzir efeitos que vão além da ocupação residencial. “Através deste movimento é possível ocupar os espaços e movimentar a região com segurança. Isso vai reduzir o tráfico de drogas e incentivar a chegada de novos comércios e profissionais para toda a região”, afirmou.
O parlamentar acrescenta que a prefeitura pretende acompanhar a execução do programa por meio de indicadores como cadastros de beneficiários, número de imóveis ocupados, inadimplência, evasão das famílias e demais resultados da política pública. Ao fim do período de até três anos de subsídio, a administração municipal deverá avaliar os impactos da iniciativa e definir os próximos passos da estratégia de revitalização do Centro.
O Programa Morar no Centro ainda prevê subsídio de parte do aluguel, incentivos fiscais aos proprietários e recuperação de imóveis desocupados para uso residencial. Segundo Lucas Kitão, o auxílio poderá chegar a R$ 700, conforme critérios que ainda serão regulamentados, levando em consideração a metragem do imóvel e a composição familiar.
Além do benefício financeiro, a proposta estabelece prioridade para mães solo, idosos e famílias com crianças, buscando atrair moradores para uma região que hoje concentra infraestrutura urbana consolidada, mas registra elevado número de imóveis subutilizados. Embora o projeto tenha como foco inicial a moradia, o próprio relator reconhece que novas iniciativas deverão ser encaminhadas pela Prefeitura para complementar o processo de revitalização.
Revitalização do Centro de Goiânia dependerá de políticas integradas
A experiência de cidades que conseguiram recuperar suas áreas centrais demonstra que a habitação, embora importante, representa apenas uma etapa do processo de regeneração urbana. Em Medellín, na Colômbia, a transformação foi acompanhada pela ampliação do transporte público, construção de bibliotecas, parques, escolas e equipamentos culturais. Bilbao, na Espanha, requalificou antigas áreas industriais com investimentos em mobilidade, recuperação ambiental, cultura e novos empreendimentos residenciais. Já Barcelona apostou na preservação do patrimônio histórico, na diversificação dos usos urbanos e na ocupação permanente do centro da cidade.
Para a arquiteta e urbanista Samira Bortoluzzi, Goiânia reúne condições favoráveis para seguir esse caminho por já contar com infraestrutura consolidada e um patrimônio arquitetônico capaz de ser recuperado por meio do retrofit.
“Levar moradores para o Centro é um passo importante, mas a transformação só acontece quando moradia, comércio, serviços, mobilidade e espaços públicos funcionam de forma integrada. O retrofit dos edifícios existentes também preserva a identidade da cidade e aproveita uma infraestrutura que já está instalada”, afirma.
Sob o aspecto econômico, os impactos da reocupação da região central tendem a ir além da valorização imobiliária. O aumento da população residente pode ampliar o consumo local, estimular a abertura de novos negócios, fortalecer o comércio tradicional e gerar demanda permanente por alimentação, transporte, educação, saúde, lazer e manutenção predial. O resultado esperado é a atração de investimentos privados e o melhor aproveitamento da infraestrutura já existente, reduzindo a necessidade de expansão urbana.
Na avaliação do economista e contador Marcelo Marques, políticas de revitalização produzem um efeito multiplicador quando são acompanhadas por planejamento e continuidade administrativa.
“Uma região que volta a ser habitada passa a consumir diariamente. Isso movimenta supermercados, farmácias, restaurantes, padarias, prestadores de serviços e o comércio em geral, gerando empregos e renda. À medida que imóveis antes ociosos voltam a produzir atividade econômica, o município também amplia sua arrecadação. Recuperar áreas que já possuem redes de água, energia, transporte e equipamentos públicos costuma ser mais eficiente do que direcionar novos investimentos para regiões em expansão. Quando existe planejamento de longo prazo, o retorno econômico e social tende a superar o investimento inicial realizado pelo poder público”, explica.
O Programa Morar no Centro ainda depende da conclusão da tramitação na Câmara Municipal e da regulamentação pelo Executivo. Caso seja aprovado, o sucesso da iniciativa será medido não apenas pelo número de famílias beneficiadas, mas também pela redução dos imóveis vazios, fortalecimento do comércio, recuperação do patrimônio histórico e aumento da população residente.
Mais do que ampliar a oferta de moradias, o desafio será transformar o Centro de Goiânia em um espaço novamente habitado, economicamente dinâmico e capaz de manter sua vitalidade ao longo do dia e da noite, repetindo experiências que deram resultados positivos em outras cidades.
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