Subsídio temporário
Subvenção de R$ 1,20 por litro será dividida entre União e estados. Medida busca reduzir impacto da crise internacional do petróleo
Repasse do estado à União será feito por meio de retenção no Fundo de Participação dos Estados (Foto: Arquivo/ABr)
Goiás aderiu, na última sexta-feira (17/04), ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. O termo de adesão foi assinado pelo governador Daniel Vilela (MDB) e prevê subsídio temporário a importadores de diesel, com o objetivo de conter a alta do preço do combustível no país.
A ação foi instituída pela Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, e regulamentada pelo Decreto nº 12.931, de 15 de abril de 2026, ambos do governo federal. A medida estabelece subvenção total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, valor que será dividido igualmente entre a União e os estados, com R$ 0,60 custeados por cada parte.
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Ao comentar a adesão nas redes sociais, o governador afirmou que a iniciativa busca segurar o preço nas bombas, garantir o abastecimento e proteger o equilíbrio fiscal e o bolso da população. “Somos um dos estados que mais consomem diesel no Brasil. Não poderíamos permitir que a nossa economia fosse penalizada pela crise internacional do petróleo e pela instabilidade no cenário global”, escreveu.
O termo de adesão prevê que o repasse do estado à União será feito por meio de retenção no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). Atendendo recomendação do decreto que regulamenta a medida provisória, o documento aponta que, sob a ótica técnico-operacional, é recomendada a adoção da retenção automática no FPE.
Daniel Vilela já havia informado, no dia de sua posse, em 31 de março, que Goiás aderiria ao regime emergencial. À época, destacou que o objetivo era vitar novos aumentos em um combustível essencial para o principal modal de transporte do país, o rodoviário, que tem impacto direto sobre os consumidores.
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A decisão foi tomada após conversa com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Conforme estudo da Secretaria da Economia de Goiás apresentado ao governador e de acordo com as regras do programa, o valor máximo a ser desembolsado pelo Estado para a subvenção do diesel é de R$ 107,2 milhões, até 31 de maio de 2026.
Segundo o Executivo goiano, a adesão adesão considera o cenário de volatilidade nos preços internacionais do petróleo, influenciados pela guerra no Oriente Médio e pelo fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passam cerca de 20% da produção global. A preocupação do governo é com os reflexos sobre a previsibilidade dos preços e os custos da cadeia produtiva, especialmente nos setores de transporte e agropecuária.
Disparada
A alta no preço dos combustíveis, em especial o diesel, no Brasil, está associada à Guerra no Oriente. A disparada tem como pano de fundo os conflitos entre EUA e Irã. Ataques ocidentais impactaram a produção e distribuição de barris no Estreito de Ormuz.
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Atualmente, 30% do diesel consumido no Brasil é importado. A guerra afeta diretamente o processo de deslocamento e, consequentemente, importação desse insumo. A situação força o mercado a depender mais do fornecimento da Petrobrás. Com isso, o País enfrenta o risco de falta do produto ou de aumento de preço nas bombas. Dependendo da situação e do desenrolar da guerra, as duas coisas.
