Superintendência de Fiscalização da ANPD diz que a plataforma não será bloqueada. A agência afirma que a decisão mira uma funcionalidade específica por entender que ela concentra o maior risco, sem impedir o funcionamento de outras atividades e usos legítimos do serviço.
Área técnica aponta “evidências robustas” de falhas para prevenir e reduzir “graves violações”. A ANPD cita riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos e práticas que envolvam violência, assédio, indução à automutilação e ao suicídio, conforme o ECA (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente).
Órgão também determinou que a empresa crie mecanismos eficazes para evitar burlas. A ANPD afirma que o Discord deve demonstrar o cumprimento integral da suspensão no território nacional dentro do prazo de três dias úteis.
Consultado, o Discord disse que recebeu a determinação da ANPD com cuidado e que está “analisando seu conteúdo”. “A caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários”, informa a empresa em nota.
O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência. Investigamos rapidamente e removemos o servidor privado, acessível somente por convite, envolvido no caso pouco depois de sua criação, e seguimos cooperando com as autoridades policiais na investigação. Além disso, nossa investigação encontrou evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nessas plataformas após os indivíduos envolvidos terem sido banidos do Discord
Discord, em nota
Por que a ANPD mirou as lives
Agência diz que as transmissões ao vivo têm sido usadas de forma recorrente em crimes graves nos últimos anos. O objetivo, segundo a ANPD, é reduzir o risco de danos graves ou de difícil reparação a crianças e adolescentes expostos a esse tipo de conteúdo.
