O Governo Federal unificará os pagamentos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o dia 18 de maio nos municípios da Paraíba e de Pernambuco afetados por fortes chuvas, que tiveram reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está atuando no monitoramento e suporte às populações vulneráveis. De acordo com o ministro Wellington Dias, as famílias nesses municípios receberão os benefícios no primeiro dia do calendário regular, sem necessidade de requerimento, e a medida valerá enquanto durar a calamidade.
Além da unificação automática, beneficiários podem solicitar a antecipação de uma parcela, que será descontada posteriormente do benefício em até 36 meses, sem juros ou correção, a partir do terceiro mês após o recebimento. Essa antecipação não se aplica a benefícios temporários, como auxílios por incapacidade de curta duração.
Outra iniciativa é a priorização na análise de pedidos de concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, pensões ou BPC, para moradores desses municípios, independentemente da fase do processo.
Por meio da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS), equipes estão em campo nos dois estados desde o início da semana, elaborando estratégias de assistência social em cooperação com estados e municípios. Essas ações abrangem preparação, resposta e recuperação, incluindo orientação para aprovação de planos de ajuda humanitária, abrigamento, alimentação, vacinas, medicamentos, kits de higiene e reconstrução.
Para apoio ao abrigamento, prefeituras podem solicitar cofinanciamento federal de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas. Os recursos servem para estruturar espaços de acolhimento, adquirir itens essenciais como alimentos, água, colchões, roupas e produtos de higiene, além de contratar equipes e alugar imóveis ou veículos. O pedido deve ser feito por ofício ao e-mail emergencianosuas@mds.gov.br, com modelo disponível no site www.gov.br/mds.
O MDS também empenhou recursos para a distribuição de 20 mil cestas de alimentos aos municípios atingidos. Cada cesta, de 21,5 kg e composta por dez itens, será entregue uma vez por família afetada. A primeira remessa, com 1,8 mil unidades, ocorre nesta sexta-feira (10 de maio). A ação é destinada a municípios com declaração de emergência ou calamidade reconhecida pela Defesa Civil Nacional e visa atender famílias em insegurança alimentar em caráter emergencial, integrando-se ao Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil.
