O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou, nesta quinta-feira, 30 de abril, o réu Eric Gomes Luz a 16 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão por tentativa de feminicídio contra sua então companheira. O crime ocorreu em julho de 2024, no setor QNP, em Ceilândia, no Distrito Federal.
De acordo com a denúncia, o assassinato só não se concretizou devido à intervenção de duas testemunhas que impediram a continuidade da agressão. A vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC), onde passou por procedimentos de urgência, incluindo drenagem torácica devido ao risco de morte. O relacionamento entre a vítima e o réu era marcado por violência doméstica cíclica, conforme registros policiais.
Em votação secreta, os jurados reconheceram a autoria e a materialidade do crime, confirmando se tratar de uma tentativa de homicídio qualificado pelo feminicídio, praticado contra a mulher por razões de sua condição de sexo feminino, no contexto de violência doméstica e familiar.
Ao proferir a sentença, o juiz que presidiu a sessão destacou a personalidade agressiva e hostil do réu. ‘O processo dá conta de que o acusado possui extenso histórico de violência doméstica. Tais fatos revelam comportamento habitual machista, fundado em crenças estereotipadas de gênero que reforçam a desigualdade de poder’, afirmou.
A pena foi fixada em regime inicialmente fechado, considerando a reincidência e a gravidade dos fatos. O juiz negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade e determinou a execução imediata da pena, com a prisão do réu.
Com informações do TJDFT
