O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou nesta quinta-feira (7) que as propostas para reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6×1 serão votadas pela Casa, preferencialmente ainda em maio, mês do trabalhador.
Motta fez a declaração durante uma entrevista coletiva na Assembleia Legislativa da Paraíba, onde ocorre uma edição do evento itinerante ‘Câmara pelo Brasil’, que busca ampliar o diálogo da Câmara com a sociedade. Segundo ele, o tema já entrou na agenda prioritária do Congresso e deve avançar nas próximas semanas.
“Queremos que todos compreendam que há uma decisão política de se caminhar nesse sentido. É melhor sentar à mesa e negociar o texto, porque temos o horizonte de data para ser votado”, afirmou Motta. Ele enfatizou que a discussão sobre a redução da jornada e o fim da escala 6×1 interessa a 70% da população e é debatida há décadas no país.
O objetivo é conduzir a tramitação de forma responsável, ouvindo representantes de diferentes setores econômicos e trabalhadores. “Não votar essa matéria não está em questão, vamos votar”, reiterou o presidente, destacando que a comissão especial terá um mês de maio intenso, com manifestações de todos os segmentos antes da definição do texto final.
A comissão especial analisa duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõe reduzir gradualmente a jornada semanal das atuais 44 para 36 horas ao longo de dez anos; e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.
Ao lado de Motta, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial e com duas folgas semanais. Marinho classificou a escala 6×1 como “a mais cruel” para os trabalhadores, especialmente as mulheres, e apontou que empresas que adotaram o modelo 5×2 registraram redução de ausências e maior preenchimento de vagas.
“A escala 6×1 tem criado custos não visíveis para as empresas, como adoecimento, faltas e acidentes”, observou o ministro.
Hugo Motta declarou que há um “ambiente favorável” à aprovação da proposta e comparou o debate atual a outras mudanças trabalhistas históricas no Brasil, como o fim da escravidão, a criação da carteira de trabalho e do 13º salário. No entanto, a Câmara pretende considerar as particularidades de cada setor econômico durante a tramitação.
O relator da comissão, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), vai ouvir sugestões antes da definição do texto final.
Com informações da Agência Câmara
