Domingo, 22/11/26

Economia

ICMS sobre o diesel acumula alta de 735,7% desde 2002 no Brasil

ICMS sobre o diesel em posto de combustível, com bomba de abastecimento em destaque no Brasil.
ICMS sobre o diesel acumula alta de 735,7% desde 2002 no Brasil — Imagem: Divulgação

O valor médio do ICMS por litro de óleo diesel B, principal combustível consumido no País, registrou um aumento de 735,7% entre janeiro de 2002 e agosto de 2026. A alta supera o dobro da inflação acumulada no mesmo período, medida pelo IPCA, que foi de 321,1%, segundo estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Enquanto os tributos federais, como PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, apresentaram reajustes equivalentes a cerca de um terço da inflação, o ICMS acompanhou a evolução dos preços devido ao modelo ad valorem adotado pelos estados. O valor do imposto sobre o diesel passou de R$ 0,1388 para R$ 1,1700 por litro no intervalo analisado.

Economia em resumo

  • Situação atual: O ICMS mantém trajetória de alta nominal acima da inflação, mesmo após a adoção do regime monofásico em 2023.
  • O que muda: Novos aumentos aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027.
  • Quem é afetado: Consumidores e setores dependentes de combustíveis, com reajustes previstos para diesel, gasolina e gás de cozinha.
  • Próximos passos: Estados avaliam alternativas para reduzir o impacto da atualização do tributo sobre o diesel, conforme informado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).

Para 2027, o ICMS do óleo diesel terá alta de 11,1%, passando de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. A gasolina terá reajuste de 4,5%, indo para R$ 1,64, enquanto o gás liquefeito de petróleo (GLP) subirá 4,8%, atingindo R$ 1,54 por kg. Em contrapartida, a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) não deve elevar a carga tributária federal de referência.

Informações: Empresa de Pesquisa Energética.

Texto: Redação / Correio de Santa Maria.

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