Ferramenta Pacifica reduz a judicialização e garante benefícios de forma mais rápida, começando pelo salário-maternidade rural
Desenvolvida pela AGU, a Pacifica é um sistema digital integrado ao INSS que agiliza acordos extrajudiciais com apoio de inteligência artificial e cruzamento de dados. A expectativa é que a Pacifica inaugure um novo modelo de desjudicialização no país, trazendo mais eficiência para a administração pública e mais cidadania para os segurados.
Opresidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, participou, nesta quarta (10), na sede da Advocacia-Geral da União, do lançamento da Plataforma de Autocomposição Imediata e Final de Conflitos Administrativos – Pacifica.
A cerimônia de lançamento também contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; do advogado-geral da União, Jorge Messias; do Defensor Público-Geral Federal, Leonardo Cardoso de Magalhães; e da Procuradora-Geral Federal, Adriana Maia Venturine.
A ferramenta digital da AGU tem como objetivo a realização de acordos extrajudiciais para conflitos individuais de grande volume e baixa complexidade. O projeto piloto, executado em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Defensoria Pública da União (DPU), terá como foco inicial as mulheres do campo e de comunidades tradicionais, como trabalhadoras rurais, pescadoras artesanais, indígenas e quilombolas.
“Estamos celebrando acordo importantíssimo para os nossos segurados, em que INSS, AGU e DPU se unem para fazer um controle de litigiosidade, ou seja, diminuir aqueles casos com longa demora para dar uma resposta em processos judiciais”, destacou o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.
“Eu acho que a consensualidade é um caminho muito importante nesse mundo que se judicializou além da conta que o Judiciário é capaz de atender a tempo e a hora”, ressaltou o ministro Luís Roberto Barroso.
O presidente do INSS salientou a importância da integração do INSS com a plataforma Pacifica, por ser uma instituição com grande volume de litígios no Poder Judiciário. “É importantíssimo o INSS, como talvez a entidade com o maior número de litígios do Poder Judiciário, também agora ser o maior conciliador extrajudicial para a gente evitar o processo judicial”.
À frente do projeto, a Procuradora-Geral Federal, Adriana Maia Venturine, considera que a cooperação interinstitucional faz a diferença para a defesa do interesse público. “A Pacifica simboliza a maturidade tecnológica do Estado e a cooperação entre instituições para garantir direitos com segurança jurídica e rapidez”.
Correio de Santa Maria, com informações do INSS
