O Tribunal do Júri de Brasília condenou Uederson Aparecido Ananias de Moura, de 36 anos, a 50 anos, 1 mês e 16 dias de prisão em regime inicial fechado pelo feminicídio da companheira, Jainia Delfina de Assis, de 42 anos. O crime ocorreu em junho de 2024, no Distrito Federal, e foi cometido na frente do filho de 4 anos do casal.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Jainia foi morta com golpes de faca no pescoço dentro de casa. Após o crime, o acusado fugiu, mas foi localizado horas depois pelas autoridades.
Durante o julgamento, o Ministério Público pediu a condenação por homicídio qualificado, com base no Código Penal e na Lei Maria da Penha. A defesa solicitou a desclassificação do crime para lesão corporal seguida de morte e, de forma subsidiária, a absolvição do réu ou a exclusão das qualificadoras.
O Conselho de Sentença decidiu pela condenação e reconheceu as qualificadoras de motivo fútil, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio em contexto de violência doméstica. Os jurados também admitiram a causa de aumento de pena pelo fato de o crime ter sido praticado na presença do filho da vítima.
Na sentença, o juiz destacou a gravidade do caso, ocorrido em ambiente doméstico e marcado pelo abuso da relação de confiança. O magistrado ressaltou ainda os impactos do feminicídio sobre os filhos da vítima, especialmente a criança que presenciou a situação, além do comportamento ciumento e possessivo atribuído ao acusado.
A Justiça determinou a execução imediata da pena e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. Além da condenação criminal, foi fixada indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais à família da vítima em razão da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Familiares e amigos acompanharam o julgamento e pediram justiça em memória de Jainia e pelos filhos deixados por ela.
