“Essa decisão não leva em conta os investimentos consideráveis que fizemos para garantir que o Android continue aberto e gratuito. De qualquer forma, adaptamos nossos acordos para cumprir a decisão original de 2018 e continuamos comprometidos com a inovação e a abertura em benefício de usuários, parceiros e desenvolvedores”, afirmou um porta-voz do Google.
A empresa havia recorrido à Corte de Justiça da União Europeia (CJUE) para tentar anular a multa aplicada em 2018. Em uma decisão de primeira instância, proferida em setembro de 2022, o Tribunal Geral da União Europeia já havia validado a sanção, a maior já imposta pela Comissão Europeia. O valor, inicialmente fixado em ? 4,3 bilhões, foi reduzido para 4,1 bilhões.
Caso emblemático
A companhia alega que a União Europeia ignorou sua principal concorrente, a Apple, que privilegia em seus iPhones serviços próprios, como o navegador Safari. A fabricante do iPhone domina o mercado de smartphones nos Estados Unidos. O Google também sustentou que o download de aplicativos concorrentes pode ser feito com apenas um clique e que os usuários não são obrigados a utilizar seus produtos no Android.
No entanto, a Corte de Luxemburgo seguiu o parecer da advogada-geral Juliane Kokott. Ela havia recomendado, em junho de 2025, que a Corte rejeitasse o recurso do Google, considerando infundados os argumentos da companhia.
Segundo Kokott, o Google ocupava “posição dominante em vários mercados do ecossistema Android” e se beneficiava de “efeitos de rede” que levavam os usuários a recorrerem ao Google Search. “Nenhum concorrente hipotético, ainda que igualmente eficiente, poderia se encontrar em uma situação semelhante”, acrescentou. Esse processo é um dos mais emblemáticos na longa disputa entre o Google e as autoridades europeias.
