A Justiça em Goiânia determinou ao Facebook reativar os perfis de um cantor na rede social e também no Instagram após a suspensão das contas sem justificativa prévia. A decisão foi divulgada pelo canal Migalhas no último sábado (7).
A determinação partiu do juiz Danilo Farias Batista Cordeiro, do 7º Juizado Especial Cível de Goiânia, que também ordenou a preservação integral do conteúdo das contas e o pagamento de uma indenização de R$ 5 mil por dano moral ao autor da ação.
Em resumo
- Situação atual: A Justiça determinou a reativação imediata dos perfis e a preservação de dados.
- O que muda: A plataforma digital fica proibida de aplicar restrições arbitrárias sem comprovação concreta da infração cometida.
- Quem é afetado: Usuários de redes sociais que tenham contas suspensas sem justificativas individualizadas ou detalhadas.
- Próximos passos: Cumprimento da ordem judicial pelo Facebook e acompanhamento do processo no âmbito do juizado especial.
Texto: Redação / Correio de Santa Maria.
