A Justiça do Distrito Federal determinou, nesta quarta-feira (11), que a velocidade máxima permitida no Eixo Rodoviário de Brasília (Eixão) seja reduzida de 80 km/h para 60 km/h. A medida, que abrange toda a extensão da via, incluindo o Trevo de Triagem Norte, deve ser implementada em até 60 dias.
A decisão, assinada pelo juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, atende a uma ação movida pelo Ministério Público. O magistrado classificou o Eixão como uma via de extrema periculosidade, citando dados da Polícia Civil que registraram 20 mortes e 244 feridos em acidentes entre 2022 e 2025.
Impacto prático
Além da alteração no limite de velocidade, a determinação judicial impõe novas obrigações ao governo local para aumentar a segurança de motoristas e pedestres:
- Redução de velocidade: O limite de 60 km/h deve ser sinalizado e implementado em um prazo máximo de 60 dias.
- Projeto de segurança: O governo tem 180 dias para elaborar um novo plano que inclua a instalação de semáforos na via.
- Passagens subterrâneas: Um plano de limpeza, manutenção e segurança para as travessias de pedestres deve ser elaborado em 60 dias e executado nos 60 dias subsequentes.
Estudos citados na decisão indicam que a redução da velocidade pode aumentar em cerca de cinco minutos o tempo de travessia do Eixão, mas elevaria a segurança ao permitir maior controle dos veículos e reduzir a força de impactos. O governo do Distrito Federal foi procurado para comentar a decisão e aguarda-se um posicionamento oficial.
Texto: Redação / Correio de Santa Maria.
