Então o maior risco e a ferramenta mais poderosa dessa legislação é o efeito de contaminação que pode atingir setores, inclusive do mercado.
A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), ajuda Alexandre de Moraes, mas deixa os bancos passíveis de sanções dos Estados Unidos pela Lei Magnitsky, que pode gerar um efeito cascata que preocupa o mercado, analisou Giovanna Sartório, advogada e membro da Comissão de Direito Internacional do Paraná, em entrevista ao Mercado Aberto de hoje.
“Nós estamos agora realmente nesse primeiro nível de sanções, mas a legislação Magnitsky tem uma ferramenta muito mais poderosa que pode gerar um efeito cascata — e é isso que preocupa muito o mercado financeiro”.
“Esse efeito cascata, inicialmente, vem com o bloqueio de relações comerciais do próprio ministro, mas pode se ampliar caso os bancos começarem a aplicar as sanções no Brasil, o que poderia ferir a nossa soberania nacional, e levarem à perda de correspondentes bancários em outros países e à exclusão do sistema [de pagamentos internacional] Swift”.
Giovanna Sartório, advogada.
A especialista alertou para algumas as consequências mais graves e disse que o mercado financeiro está atento sobre o risco.
“Excluir algumas instituições do sistema Swift, que, claro, passaria por uma decisão de diversos outros países — porque o Swift está na Bélgica e tem uma relação com a União Europeia, Japão, Estados Unidos —, seria uma consequência ainda mais gravosa”.
“Mas o mercado financeiro já está falando sobre esse risco. As instituições financeiras estão se preparando para tomar um caminho, já que estão agora entre a cruz e a espada”.
“Então o maior risco e a ferramenta mais poderosa dessa legislação é o efeito de contaminação que pode atingir setores, inclusive do mercado.
Giovanna Sartório, advogada”.
Correio de Santa Maria, com informações do UOL
