O ministro Mendonça modificou o posicionamento em julgamento para autorizar que uma publicação de Tabet sobre Nossa Senhora continue no ar.
Nos outros pontos analisados na ação, o magistrado conservou na íntegra o teor do voto apresentado inicialmente.
A nova postura acompanha a tese do ministro Ricardo Cueva. A avaliação adotada sustenta que dúvidas de interpretação em casos fronteiriços não devem ser solucionadas por meio da ampliação da remoção ou indisponibilização de publicações.
T LB
