O governo do México informou, nesta quarta-feira (15), que apresentará ao Congresso um projeto de lei para punir o feminicídio com até 70 anos de prisão.
O México é um dos países mais afetados pela violência contra as mulheres, com cerca de dez assassinatos por dia em média, segundo as Nações Unidas.
O feminicídio tem sido motivo de protestos nos últimos anos, porque, além disso, em muitos casos, os agressores ficaram impunes.
A iniciativa será apresentada ao Congresso bicameral, que já reformou a Constituição em 6 de maio para abrir caminho para essa lei. O projeto homologa a definição do crime e unifica a forma como é investigado, julgado e punido.
O governo destacou que os 32 estados do país tratam o assunto de forma distinta e, em muitos casos, não consideram o contexto de violência em que vivem as vítimas.
A presidente Claudia Sheinbaum disse esperar que a lei faça com que “haja zero impunidade” nesse crime.
A proposta estabelece penas de 50 a 70 anos de prisão. Atualmente, os estados do país têm sanções diferentes.
Por exemplo, em Zacatecas, a pena é de 30 a 50 anos de prisão. Também estabelece agravantes que podem aumentar a pena, como o fato de a vítima ser criança, adolescente ou estar grávida. Além disso, proíbe a prescrição do crime.
A assessora jurídica da Presidência, Luisa María Alcalde, manifestou confiança de que a iniciativa será aprovada em setembro, quando começa um novo período de sessões no Congresso.
