O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (20) a situação de emergência em 15 municípios de nove estados brasileiros afetados por desastres naturais. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), sob os números 163, 168, 169 e 170.
Os municípios foram impactados por estiagem, seca e chuvas intensas. Enfrentam período de estiagem as cidades de Presidente Jânio Quadros e Tanhaçu, na Bahia; Boa Viagem e Canindé, no Ceará; Araguanã, no Maranhão; e Lastro, Mãe D’Água e Solânea, na Paraíba.
Já a seca afeta Jaguaribe, no Ceará, e Parelhas, no Rio Grande do Norte, caracterizada por uma ausência prolongada de chuvas.
Por outro lado, chuvas intensas causaram prejuízos em Açucena e Almenara, em Minas Gerais; Cerro Grande do Sul, no Rio Grande do Sul; Massaranduba, em Santa Catarina; e Presidente Prudente, em São Paulo.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras desses municípios podem agora solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Isso inclui a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza residencial, higiene pessoal e dormitórios, entre outros itens.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores solicitados. Com aprovação, uma portaria é publicada no DOU autorizando a liberação dos recursos.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando qualificar profissionais das três esferas de governo na proteção e defesa civil.
*Com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
