O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou nesta quarta-feira (6/5), durante participação no programa Bom Dia, Ministro, as ações do governo federal para impedir que o conflito no Oriente Médio afete negativamente os preços de combustíveis no Brasil. “Nós não vamos deixar o efeito da guerra chegar de maneira avassaladora na nossa população”, afirmou o ministro.
O conflito tem causado instabilidade internacional e elevação nos preços globais de combustíveis. Entre as medidas já adotadas, o governo implementou subvenção do ICMS na importação do diesel, por meio de acordo com as unidades da Federação, e retirou o tributo federal do Querosene de Aviação (QAV). Além disso, Durigan revelou negociações em curso com o Congresso Nacional para utilizar receitas extraordinárias provenientes do aumento do preço do petróleo, do qual o Brasil é exportador, a fim de abater tributos sobre gasolina e etanol, mantendo a neutralidade fiscal.
“Se a guerra traz aumento de arrecadação porque o petróleo aumenta, eu não vou usar esse dinheiro para fazer estoque ou pagamento da dívida. Eu vou usar o dinheiro, mantendo todos os nossos compromissos fiscais, para melhorar a vida da população”, explicou o ministro.
Em relação ao abastecimento, Durigan enfatizou a ausência de riscos no Brasil, graças às medidas em vigor. Ele destacou a importância de garantir a disponibilidade de diesel, especialmente durante a colheita da safra, que depende do transporte rodoviário. Uma subvenção para o produtor nacional de diesel já foi implementada para mitigar aumentos nos preços.
O ministro também recordou ações semelhantes para o biodiesel, com remoção de tributos federais e subsídios de importação, além de intervenções no setor aéreo com a isenção do tributo federal sobre o QAV. Para o gás de cozinha, amplamente utilizado por famílias brasileiras, foi adotada uma subvenção na importação.
O programa Bom Dia, Ministro, coproduzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), contou com a participação de emissoras de rádio e portais de diversas regiões do país, incluindo São Paulo, Porto Alegre, Mossoró, Cuiabá, Fortaleza, Florianópolis, Campos dos Goytacazes e Porto Velho.
