O secretário Nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, participou nesta terça-feira (17/6) do painel “Reformas Estruturantes (Lei nº 15.269) e Desdobramentos”, realizado durante a 23ª edição do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (ENASE), no Rio de Janeiro. O debate reuniu representantes do governo, especialistas e agentes de mercado para discutir os avanços da reforma do setor elétrico conduzida pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Entre os temas abordados estiveram a transformação do papel das distribuidoras, a racionalização dos subsídios, a modernização da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a regulamentação de novas tecnologias, como sistemas de armazenamento e usinas híbridas. Segundo o secretário, a reforma foi desenvolvida com visão de longo prazo, com foco em segurança jurídica, ampliação da liberdade de escolha do consumidor e criação de condições para a expansão sustentável do mercado.
Cascalho afirmou que a reforma representa uma etapa importante na modernização do sistema elétrico, com avanços na abertura do mercado, aperfeiçoamento dos sinais econômicos, racionalização de subsídios e integração de novas tecnologias. Ele também destacou que o processo fortalece o ambiente de investimentos, preserva o papel estratégico das distribuidoras e busca garantir segurança energética, modicidade tarifária e um setor mais moderno e sustentável.
Outro ponto em destaque foi a abertura do mercado de energia, tratada como uma das principais mudanças estruturais da reforma. A proposta, segundo o debate, busca ampliar a concorrência e estimular a inovação comercial, sem comprometer a segurança do suprimento e evitando a transferência inadequada de custos entre consumidores.
Os participantes também discutiram a necessidade de aperfeiçoar os sinais econômicos do setor por meio da revisão de subsídios e da evolução da formação de preços. A avaliação apresentada é que preços mais aderentes às condições reais do sistema, somados à transparência na concessão de subsídios e à incorporação de novas tecnologias, podem contribuir para aumentar a eficiência do mercado e fortalecer a sustentabilidade do modelo elétrico brasileiro nas próximas décadas.
