O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, em 17 de junho de 2026, um trabalhador de 64 anos submetido a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no município de Terra Alta, no nordeste do Pará. A operação foi realizada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Segundo a fiscalização, o homem era o único responsável pela manutenção integral da propriedade, atuando no manejo de peixes, aves e equinos, além de tarefas de limpeza, conservação e roçagem. Os auditores fiscais também constataram jornada de aproximadamente 63 horas semanais, sem descanso semanal regular, sem pagamento de horas extras e sem suporte para alimentação.
A inspeção apontou ainda a inexistência de registro formal de emprego, o que impedia o acesso a direitos trabalhistas e previdenciários. Foram identificadas também irregularidades relacionadas à segurança e à saúde no trabalho, como a ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs), de medidas básicas de prevenção de acidentes e de estrutura mínima para atendimento de emergências.
As condições de moradia foram classificadas como degradantes. O alojamento improvisado ficava em área adjacente a baias de animais, sem condições adequadas de habitabilidade, higiene ou armazenamento de alimentos. Conforme relato colhido durante a fiscalização, o trabalhador chegou a dormir anteriormente em um curral junto aos animais.
A Inspeção do Trabalho enquadrou a situação no artigo 149 do Código Penal, que trata da redução de pessoas à condição análoga à de escravo, em razão da submissão do trabalhador a condições degradantes de trabalho e de moradia. Após o resgate, foram adotadas as medidas cabíveis para garantir a proteção do trabalhador e a responsabilização dos empregadores envolvidos.
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura pelo Sistema Ipê, gerenciado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho.
*Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego
