A mulher de 38 anos que fingia ser uma criança e se tornou alvo de um processo na Justiça Estadual de Santa Catarina fará exame de sanidade mental nesta sexta-feira (26). Amanda Maria Souza de Oliveira está presa desde 2 de junho em Joinville (SC). O Ministério Público a acusa de estelionato e falsa identidade.
A realização do exame atende a um pedido da defesa e deve apontar a capacidade da investigada de responder pelos próprios atos. O exame será feito por um psiquiatra forense.
“Eu vou aguardar esse laudo do perito forense e aí, se necessário, vamos contratar algum perito particular”, disse nesta sexta a advogada Sarita Henrique de Paiva, responsável pela defesa da Amanda.
O exame foi solicitado ainda na audiência de custódia pelo primeiro defensor de Amanda, Rafael Luiz Siewert, que atuou na ocasião como advogado dativo (convocado na ausência de um defensor público).
O resultado do exame deve influenciar nos desdobramentos da ação penal, já que ele apontará se Amanda é imputável, inimputável ou semi-imputável. Inimputável é aquela pessoa que, em razão de algum problema psiquiátrico, não é capaz de entender o caráter ilícito dos seus atos. Neste caso, ela faria tratamento em um hospital psiquiátrico e não ficaria em presídio, em uma eventual condenação.
Embora a ação penal que gerou a prisão trate apenas do caso em Joinville, Amanda é suspeita de fingir ser uma criança para aplicar golpes em ao menos outros seis estados, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás.
Sobre o caso de Joinville, o Ministério Público catarinense afirma que Amanda teria criado uma identidade fictícia, simulando ser uma criança, para que fosse acolhida pelas vítimas, “que passaram a custear integralmente sua subsistência, incluindo moradia, alimentação, transporte, comemoração de aniversário e até medicamentos de alto custo para emagrecimento”.
A promotora de Justiça Viviane Soares, responsável pelo caso, também disse que Amanda narrava às vítimas que havia sofrido maus-tratos por parte da sua família de origem.
Ainda segundo a denúncia, para dar credibilidade à história, ela teria adotado “comportamentos compatíveis com a identidade fictícia, como fala infantilizada, uso de objetos típicos da infância e simulação de crises emocionais”.
