A casa do deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) foi alvo nesta quinta-feira (23) da operação para desocupar construções feitas em área pública na orla do Lago Paranoá, em Brasília. Pela manhã, sete funcionários contratados pelo parlamentar retiraram a madeira da cerca em volta do lago. Ele tinha construído um píer na residência, que na QL 8 do Lago Norte – área nobre da capital federal.
De acordo com a Agência de Fiscalização (Agefis), que coordena os trabalhos de desobstrução dos lotes, o deputado recusou o mapeamento prévio do lote em visitas anteriores do órgão. Procurada, a assessoria do parlamentar disse que ele decidiu se antecipou aos tratores da Agefis.
A atuação da Agefis prosseguiu em outros imóveis da região. Na QL 4, o acesso ao lago estava fechado por uma cerca metálica. Foi preciso fazer uma abertura com um maçarico para retirar as chapas. Dentro do lote, foi possível ver que um morador já tinha recuado os muros. Na área pública que ele ocupava, só restaram um píer e uma calçada.
A ação faz parte da desocupação da orla do lago, que começou em 24 de agosto de 2015. Já foram devolvidos 271,47 mil metros quadrados, de 142 lotes. No total, 439 foram notificados em janeiro do ano passado. Pelo acordo feito com o Ministério Público, o governo do DF tem prazo de dois anos para liberar a orla. De acordo com a Agefis, a desocupação vai até dezembro deste ano.
Nesta quarta (22), 41 mil metros quadrados de área pública foram “recuperados”. A maioria dos moradores já tinha recuado a cerca por conta própria, deixando uma faixa de 30 metros da orla livre.
Onde havia muro ou cerca, fiscais usaram tratores para liberar a área. O governo já adiantou que vai mandar a conta, de R$ 8 mil, para os moradores. Em uma das casas, foi encontrada uma mina d’água que era usada como propriedade particular. Agora, ela volta a ser pública.
Sobre a demora da operação, a presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, disse que não houve suspensão ou paralisação dos trabalhos. Os auditores estavam notificando os lotes, fazendo a topografia e mapeando os locais para voltar com o maquinário.
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