Segundo o documento publicado pela Corte, a despesa com a execução do contrato de credenciamento será paga com parte dos recursos destinados ao STF no Orçamento da União de 2020.
“Considerando o prazo de 60 meses (5 anos) e a estimativa total de credenciamentos a serem realizados, prevê-se o valor de R$ 10 milhões para o total de serviços”, diz o edital.
O documento frisa que os profissionais da Saúde atuarão na sede da Corte, em Brasília, mas que, caso necessário, terão de fazer atendimento domiciliar.
Nas exigências para a inscrição das empresas, consta que ficam excluídas do certame pessoas jurídicas cônjuges, companheiras ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de ocupantes de cargos em comissão ou função de direção ou chefia e assessoramento de magistrados. Isso porque tal medida configuraria nepotismo.
No ano passado, o Metrópoles mostrou que a assessora-chefe do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, Juliana Florentino de Moura, é chefe do próprio marido, o também assessor Diego Lopes de Barbosa Leite. Os dois ocupam cargos comissionados no Supremo.
O fato gerou questionamentos entre funcionários da Corte: a relação se enquadra como nepotismo ou não? Em nota, o STF informou que sabia da situação. Pontuou ainda que não “há subordinação hierárquica entre eles”, o que excluiria a hipótese de nepotismo.
Por causa da pandemia de coronavírus, os sistemas de saúde público e privado já enfrentam sobrecarga devido ao aumento do número de internações. Em Belo Horizonte, por exemplo, apesar da ampliação de leitos, o estado bateu recorde na ocupação de UTIs, chegando a 91% de vagas ocupadas, segundo a Secretaria de Saúde.
Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alertou que o país perdeu 40 mil leitos hospitalares na última década.
Procurada pelo Metrópoles, a assessoria do STF afirmou que o credenciamento em questão não significa que a despesa será necessariamente de R$ 10 milhões, valor autorizado no processo.
“Só haverá pagamento se algum servidor utilizar os serviços do profissional. São muitos profissionais para atender ao plano de saúde, que é pago pelos servidores do tribunal – que pagam contribuições ao plano – e não pelo orçamento da União”, diz a nota.
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