O Governo do Distrito Federal (GDF) liberou shows ao vivo em bares e restaurantes. A medida foi publicada no Diário Oficial (DODF) desta segunda-feira (14/9). A atividade estava suspensa desde março, quando o executivo decretou o fechamento dos estabelecimentos e o cancelamento das apresentações musicais, como norma de combate à disseminação da covid-19.
O documento, assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), altera o decreto nº 40.939, de 2 de julho, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
Os bares e restaurantes retomaram as atividades em 15 de julho, após 116 dias fechados. Os espaços, no entanto, devem seguir uma série de medidas sanitárias para evitar a disseminação da covid-19. O descumprimento delas incorre em multas e sanções administrativas e penais, que vão desde a interdição total até a suspensão do alvará de funcionamento, enquanto durar o estado de calamidade pública gerado pela doença.
A fiscalização dos estabelecimentos fica a cargo da Secretaria DF Legal, em parceria com as fiscalizações tributárias, defesa do consumidor, vigilância sanitária e forças policiais do Distrito Federal.
Entre os protocolos a serem seguidos por bares e restaurantes estão o uso de máscaras por funcionários e clientes, a manutenção e limpeza de filtros de ar-condicionado, a garantia de distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas e a aferição de temperatura corporal durante o expediente.
