Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz federal Kassio Nunes Marques informou no currículo que tem pós-doutorado em direito constitucional pela Universidade de Messina, na Itália, e que possui pós-graduação em Contratación Pública, na Universidad de La Coruña, na Espanha. No entanto, as instituições alegam que ele fez uma especialização e um curso de quatro dias, respectivamente.
Inicialmente, o jornal O Estado de São Paulo afirmou que a informação trazida no currículo do juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em relação à pós-graduação na Espanha, foi rechaçada pela Universidad de La Coruña. Segundo a reportagem, a instituição informou que Marques fez um curso com duração de quatro dias, intitulado “I Curso Euro-Brasileiro de Compras Públicas”.
Na sequência, o jornal O Globo informou que o título de pós-doutor também foi questionado pela universidade italiana. De acordo com o veículo, a instituição afirmou que Marques fez um curso de especialização, que tem a validade de um ciclo de seminários e, por isso, foi emitido um certificado – que não possui equivalência a algum grau acadêmico.
Na semana passada, Kassio Marques foi indicado por Bolsonaro para ocupar o lugar a ser deixado pelo ministro Celso de Mello, que completa 75 anos em novembro e é obrigado a deixar a Corte. O decano, contudo, antecipou a aposentadoria para 13 de outubro e, com isso, sairá do STF antes do previsto.
O juiz do TRF-1 ainda precisa passar por uma sabatina na Senado Federal e receber aprovação dos parlamentares. Ele já tem feito visitas aos gabinetes de senadores para se apresentar e articular a nomeação no Supremo.
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