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No universo, o brilho de uma estrela permanece visível aos nossos olhos durante anos após a sua morte. Assim costuma ocorrer na vida daqueles que são bem sucedidos em sua trajetória profissional e deixam legados importantes para as gerações que se sucedem.
Esta semana marcará a despedida melancólica do ministro Celso de Mello, decano da Suprema Corte, que encerra sua carreira jurídica em meio a polêmicas criadas por ele próprio.
No afã de buscar uma saída triunfal, o líder dos “garantistas” da 2ª Turma do STF (leia-se garantia da impunidade), escolheu a forma que julgou memorável de retirar-se, desafiando e ofendendo Oficiais-Generais da equipe de governo e o próprio Presidente da República, esquecendo-se de que a instituição que ele representa amarga os mais baixos índices de aprovação, ao passo que o Presidente experimenta uma popularidade em ascensão e as Forças Armadas, juntamente com a Igreja, são as instituições que gozam de maior credibilidade junto à sociedade.
Enquanto o Presidente Bolsonaro interage diariamente com o público e a imprensa à porta do Palácio da Alvorada e frequenta ambientes populares, sempre ovacionado pelos presentes, o presidente do STF mandou escavar uma passagem subterrânea, equipada com garagem, para que os ministros não tenham contato externo ao deixar seu local de trabalho, evitando as cenas de protesto de que são alvo nas ruas, restaurantes e aeroportos.
Em sua visão anacrônica e distorcida, a razão da repulsa popular contra ministros do STF deve estar calcada nas reações do governo contra as arbitrariedades que praticam quando, na verdade, está na percepção da sociedade das recorrentes medidas adotadas, monocráticas e colegiadas, em favor da corrupção, a interpretação oportunista da constituição e a interferência ilícita nas atribuições privativas dos demais poderes.
A escalada de perseguição do decano teve seu momento mais bizarro quando, cego pela expectativa de vingança, determinou a exibição pública de reunião ministerial, fato sem precedentes na história do Brasil, ignorando qualquer noção de doutrina estratégica e soberania nacional.
A ela seguiram-se movimentos surpreendentes, como a tentativa de confisco do celular do Presidente, quando chegou a alertar que as declarações do General Heleno, contrárias ao fato, colocava em risco as instituições democráticas; tratou generais como bandidos, prometendo levá-los a depor debaixo de vara; comparou o Brasil com a Alemanha nazista, quando afirmou: “É preciso resistir à destruição da ordem democrática, para evitar o que ocorreu na República de Weimar, quando Hitler, após eleito por voto popular (…) não hesitou em romper e em nulificar a progressista, democrática e inovadora Constituição de Weimar”.
Ainda assim, Celso de Mello foi “sorteado”, talvez com o mesmo critério da escolha do ministro Alexandre de Moraes para o inquérito das “fake News”, para relatar o inquérito sobre a acusação de Sérgio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal.
Com a saúde debilitada há muito tempo e com o passado recente pontilhado por seguidas licenças médicas, o ministro deixou de participar de diversas votações cruciais, mesmo remotamente, como a anulação da sentença de Sergio Moro que condenou um doleiro envolvido no escândalo do Banestado, a qual poderá proporcionar argumentos à defesa do ex-presidente Lula para pedir a anulação das sentenças de Moro contra ele.
Por outro lado, sobraram-lhe motivação e energia, durante as dispensas médicas, para elaborar diversos pareceres buscando atrapalhar a vida do Presidente e o desempenho do governo.
Seu último feito foi a antecipação da volta da dispensa médica para retomar a relatoria do inquérito contra Bolsonaro, com a ideia fixa de que o depoimento do Presidente tem que ser presencial.
Tudo correto, na letra fria da lei, mas ignorando que o Presidente Temer obteve a autorização de dois ministros para depor por escrito, acusado de recebimento ilícito de verbas públicas, enquanto Bolsonaro cometeu o grave crime de praticar um ato previsto em suas atribuições constitucionais.
Por puro corporativismo, para evitar o voto do novo ministro indicado ou para atender ao último pedido do moribundo, antes da extrema unção, o novo presidente da Casa agendou a votação em plenário, suspendendo a seção logo após o voto do decano.
Como tudo que está ruim pode piorar, o Excelentíssimo Sr. Ministro Celso de Mello resolveu solicitar aposentadoria por motivo de saúde, sob uma justificativa ao boletim de notícias CONJUR tão convincente quanto a maioria dos seus votos em plenário: “Razões estritas — e supervenientes — de ordem médica tornaram necessário, mais do que meramente recomendável, que eu antecipasse a minha aposentadoria, que requeri, formalmente no última dia 22”.
Essa saída por motivo de saúde a 18 dias de sua aposentadoria compulsória, sem considerar aspectos financeiros, é no mínimo inexplicável, e parece a gota d’água para manchar definitivamente sua biografia.
Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.
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