O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu, em sessão na noite desta terça-feira (3/11), recurso apresentado pelo ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) que rejeitou denúncia de abuso de poder econômico e pedido de cassação do mandato do governador Ibaneis Rocha (MDB), em 2019. O processo trata de manifestações críticas a Rollemberg de sindicatos durante as eleições de 2018
Relator do caso, o ministro Mauro Campbell Marques, votou pela manutenção da decisão do TRE-DF e contra o recurso do ex-governador. De acordo com ele, as provas anexadas aos autos não são suficientes para demonstrar que Ibaneis foi beneficiado pelos atos praticados pelos sindicatos dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), dos Delegados do DF (Sindepo) e dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (Sindsaúde).
A defesa de Rollemberg cita como provas a divulgação de campanhas publicitárias críticas ao então governador e candidato à reeleição e a confecção de boneco inflável batizado de “Rollinóquio” (foto em destaque) – uma junção do nome do ex-governador com o do personagem infantil Pinóquio.
“Ibaneis se sagrou vencedor no segundo turno com ampla margem de votos. Mesmo que se considere a possibilidade de que todos os sindicalizados e seus familiares tivessem votado em Ibaneis, o número não é fator relevante para inferir gravidade ao caso em discussão”, pontuou o ministro relator
O julgamento, no entanto, foi interrompido por pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. O magistrado argumentou que gostaria de analisar “com mais vagar questão da preliminar” em relação a pedido de produção de provas feito por Rollemberg e negado pelo TRE-DF.
“Após o voto do relator, confirmando a decisão do TRE-DF pela improcedência da ação, houve pedido de vista baseado em questão técnica, não relacionada a qualquer ato praticado pela campanha de Ibaneis. Reiteramos a confiança de que em mais uma oportunidade a Justiça Eleitoral confirmará a regularidade dos atos de campanha”, afirmou Bruno Rangel, advogado de Ibaneis Rocha.
A defesa de Rodrigo Rollemberg não foi localizada. O espaço continua aberto para manifestações.
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