O PSB ingressou com um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de retomar a vaga do deputado distrital correligionário José Gomes, cassado por suposto abuso de poder econômico em 2018. O partido tem a intenção de conduzir novamente a filiada Luzia de Paula à Câmara Legislativa (CLDF).
A peça, encaminhada para análise do ministro Dias Toffoli, foi apresentada nessa terça-feira (10/11). O magistrado foi o responsável pela liminar reconduzindo José Gomes para a CLDF. Na decisão, o ministro não discutiu o mérito da cassação, mas destacou a necessidade do trânsito em julgado antes do afastamento do distrital.
Gomes foi condenado no Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o presidente regional do PSB, Rodrigo Dias, o partido aguarda uma resposta da Suprema Corte o quanto antes.
“Entramos ontem com um agravo regimental no STF e, como parte interessada, por acreditarmos que há uma robustez de inúmeras provas autônomas e independentes da gravação ambiental consideradas pela Justiça Eleitoral. Elas geraram a decisão unânime no mérito pela cassação do mandato tanto no TRE-DF como TSE”, disse Dias.
“Considerando que o mandato é do partido, vemos como urgente a reconsideração, visto que há iminência de dano irreparável à primeira suplente, que já havia assumido o mandato”, concluiu o presidente regional do PSB. A legenda também colocou em marcha um processo de expulsão de José Gomes.
O Metrópoles entrou em contato com o gabinete de José Gomes sobre a questão. “A defesa do deputado informou que não irá comentar recursos de outras partes”, informou a assessoria por nota.
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