De 1º de abril a 31 de dezembro de 2020 foram avaliadas a transparência ativa e passiva dos 26 estados, do Distrito Federal, das capitais e dos municípios com mais de 50 mil habitantes, totalizando 691 entes federativos. Isso representa a concentração de 70% da população brasileira. A média das capitais foi 8,71, enquanto a dos municípios, 6,84.
O DF também teve pontuação máxima na transparência passiva, alcançando a quinta melhor nota do ranking. Este é o caso de a gestão pública disponibilizar informações solicitadas pelos cidadãos. Já a ativa ocorre quando os dados são publicados voluntariamente na internet em sites do governo.
Na avaliação da CGU são verificadas publicações como receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa e dados relacionados a servidores. O objetivo é aprofundar o monitoramento da transparência pública e possibilitar o acompanhamento das ações implementadas por estados e municípios na promoção do acesso à informação.
Essa não é a primeira vez que o Distrito Federal é reconhecido pela sua transparência na divulgação de dados. Em maio de 2020, foi avaliado pelo ranking da Transparência Internacional como “ótimo” em relação à publicação dada às contratações emergenciais realizadas no combate ao novo coronavírus, ocupando o segundo lugar entre os 27 avaliados.
CGDF
No Governo do Distrito Federal essa missão é da Controladoria-Geral do DF. A Subcontroladoria de Transparência e Controle Social é a responsável por esse trabalho atuando entre órgãos, entidades e empresas públicas.
Controlador-geral do DF, Paulo Martins ressalta que o Distrito Federal vem avançando o posicionamento em diversos rankings de transparência, o que demonstra o compromisso do governo em disponibilizar informações necessárias à participação da sociedade.
“É o reconhecimento de que estamos na direção certa. Esse tipo de avaliação subsidia nossa visão sobre o que podemos melhorar e é isso o que queremos: aprimoramento contínuo do nosso trabalho”, destaca.
Para o coordenador-geral de Cooperação Federativa e Controle Social da CGU, Adenisio Álvaro de Souza, a avaliação funciona como uma ferramenta pedagógica ao fazer com que estados e municípios aperfeiçoem suas técnicas de divulgação e melhorem a cada ano.
“Ganham todos com isso: a população, que passa a ter controle de como são gastos os recursos públicos, e os gestores, já que o acompanhamento inibe os desvios.”
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