O deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO) protocolou nesta quinta-feira (1º) requerimento para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reconsidere o aumento dado de mais de 170% no valor de reembolso de gastos com saúde dos parlamentares.
“Não achamos razoável, com as milhares de mortes de brasileiros inclusive por não conseguir atendimento médico hospitalar na rede pública, o Poder Legislativo, em vez de cumprir o seu papel de dar o exemplo, acabe por aumentar despesas”, afirmou Moraes.
“Esperamos que a Mesa Diretora busque o entendimento para readequarmos as despesas constantes do ato 185. Ressaltamos, que de antemão, não iremos utilizar os valores constantes do aumento em nossa cota parlamentar”, acrescenta.
O ato, publicado por Lira na segunda-feira (29), aumenta de R$ 50 mil para R$ 135 mil (reajuste de 170,8%) o valor do reembolso de despesas de saúde objeto de análise da segunda-vice-presidência. Caso a quantia seja maior, se faz necessária análise de toda a Mesa Diretora.
Lira justificou que o valor anterior estava defasado. Segundo o documento, o novo limite não criará ônus adicional para a Câmara dos Deputados.
“Essa atualização corrigirá a natural defasagem monetária de um valor fixado no ano de 2015 e proporcionará maior agilidade no atendimento às demandas relativas ao reembolso de despesas com saúde por parte dos senhores deputados. De fato, com a implementação do novo limite, ter-se-á como consequência um menor número de processos sujeitos à deliberação pela Mesa Diretora, descongestionando a pauta das reuniões mediante deliberação pelo próprio segundo-vice-presidente”, diz o ato.
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