Apesar da estrutura deteriorada, a demolição do ginásio não é considerada a melhor opção por um grupo de esportistas da capital. Por conta desse motivo, inclusive, as obras de derrubada podem ser suspensas, caso a Justiça considere o ato ilegal.
Em outubro do ano passado, um grupo de 300 manifestantes protestou contra a transferência das atividades do Departamento de Educação Física, Esportes e Recreação (Defer) para o Parque da Cidade. Entre outras demandas, estava a defesa da manutenção do espaço histórico para o esporte da cidade. Após o ato simbólico de abraço coletivo no espaço aquático, eles conseguiram o direito de permanecer no complexo, mas somente na área que envolve as piscinas.
Um dos líderes do movimento, o professor Cadu Klier organiza um novo protesto para a manhã deste sábado (17/4), a partir das 11h. Ele defende que a demolição do ginásio Cláudio Coutinho é ilegal devido a um vício na licitação elaborada pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).
“A gente quer o ginásio Cláudio Coutinho de pé porque ele é parte do mesmo prédio que tem indicativo de tombamento (Complexo Aquático Cláudio Coutinho). A Terracap é dona, mas ela não pode desmembrar um imóvel na hora de fazer a licitação. Eles querem dizer que o Complexo Aquático é uma coisa e o ginásio é outra, mas não é. Existe um só CEP e isso está evidente na planta do espaço. Além disso, a piscina que eles dizem ter sido aterrada na construção do ginásio, não foi. Ela está lá. Mas ninguém pode ver porque ninguém consegue entrar”, argumenta Cadu.
A intenção do grupo intitulado #SalveoDefer é restaurar o ginásio para receber competições “a seco” de médio porte. Para isso, além da manifestação, acionou a Defensoria Pública e o Ministério Público para garantir a não derrubada da estrutura.
Na última quarta-feira (16/4), inclusive, a Defensoria Pública requisitou à Terracap “a imediata suspensão de qualquer demolição ao complexo”. O Metrópoles teve acesso ao documento, que também solicita informações pormenorizadas sobre o processo.
O ofício, no entanto, não tem força de liminar e a empresa estatal pode recusar o pleito, desde que especifique detalhadamente os motivos. A companhia tem cinco dias para apresentar a resposta e, desta forma, ainda está dentro do prazo legal.
Em outra frente, o deputado Leandro Grass (Rede) entrou com representação junto ao Tribunal de Contas do DF com pedido de medida cautelar para suspender a demolição. O procedimento ainda não foi julgado.
Em nota, a Arena BSB reforça que possui todas as licenças necessárias para continuar as obras. “A Arena BSB esclarece que segue todos os trâmites exigidos pela Legislação Vigente e pelo Governo do Distrito Federal. Todos os documentos apresentados pela empresa foram aprovados pelo GDF e demais órgãos envolvidos no projeto.”
A Secretaria de Comunicação do GDF reforça que o ginásio Cláudio Coutinho não é um bem tombado e que, portanto, a obra não está irregular. “A Secretaria de Cultura e Economia Criativa informa que o Ginásio Cláudio Coutinho não é bem tombado, embora exista indicativo de preservação pelo seu valor arquitetônico e histórico para a cidade”, diz a nota.
Embora reconheça a legalidade da intervenção no estádio, o GDF faz a ressalva de que o órgão que analisa o tombamento ou não de uma área passou por mudança recente e irá se reunir nos próximos dias. “Compete ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac) analisar e avaliar quais os meios mais apropriados de preservação, que vão desde o registro documental (inventário) até o tombamento. O Condepac teve sua composição recentemente constituída, com representantes da sociedade civil e do Estado, devendo se reunir nos próximos dias”.
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