04 GUARDIÕES DA NAÇÃO
Uma das maiores aberrações incluídas na Constituição Federal foi a criação de condições para que parlamentares corruptos se transformem em investigadores e ministros facciosos em legisladores.
Com o tamanho de uma enciclopédia, a Carta Magna foi parida sob a forma de uma colcha de retalhos, fatiada entre os partidos para sua confecção, tornando-se a raiz das atuais insegurança jurídica e interferências entre poderes.
O Art. 58 § 3º determina que as comissões parlamentares de inquérito terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.
Enquanto isso, diz o Art. 102 atribui ao STF processar e julgar mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Presidente da República, do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Mesas de uma dessas Casas.
Segundo o item LXXI do Art. 5º conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
A conjugação desses dispositivos, a exemplo de outros países, seria adequada e justificável se tivéssemos sistemas político e jurídico confiáveis e eficazes, parlamentares comprometidos com os objetivos nacionais e os interesses de seus eleitores e ministros de notável saber jurídico e conduta ilibada.
Ocorre que temos tudo isso exatamente ao contrário.
Temos um sistema político corrompido que se resume a uma sopa de letras, sem plataformas, sem correligionários e sem personalidade ideológica clara; parlamentares que mudam de posição e de partidos como quem muda de roupa e que tendem sempre para o mesmo lado: o seu bolso; um judiciário com a agilidade de uma lesma dopada; e ministros escalados para serem lacaios de presidentes criminosos que enlamearam as faixas presidenciais que usaram.
A atual CPI da COVID é um exemplo acadêmico de todas essas aberrações.
Devido aos poderes outorgados ao parlamento e à falta de pudor reinante naquela Casa, a maioria dos senadores escolhidos para compor a CPI é formada por corruptos indiciados ou denunciado, no que se assemelham aos ministros da Suprema Corte e, portanto, incapazes como eles para desempenhar com isenção e honradez o papel de investigadores e juízes.
Para não deixar dúvidas sobre a qualidade das investigações que virão, os membros elegeram para presidente da Comissão um senador que, segundo publicado pela CNN Brasil, está com bens bloqueados e passaporte retido em razão da Operação Maus Caminhos, sobre desvios de mais de R$ 260 milhões, exatamente em recursos da saúde no estado do Amazonas, foco direto da CPI.
Para relator, um recordista em processos por corrupção que não se considera suspeito para investigar seu próprio filho. De quebra ainda temos Jáder Barbalho, o Drácula e outros.
Provoca nojo e indignação ver aqueles dois pulhas comandando um espetáculo de circo mambembe, onde as perguntas, seja qual for o depoente, são elaboradas diretamente para atingir o Presidente.
É no mínimo suspeito que uma Suprema Corte, capaz de passar dias esmiuçando o sexo dos anjos em debates inúteis, faça coro com a mídia desmamada e ignore uma roubalheira que se estima ultrapassar os níveis de desvio de recursos do petrolão, sob o manto de uma determinação do STF que anulou medida provisória que concentrava no governo federal decisões sobre o combate à pandemia, provocando com isso um festival de compras sem licitação e aquisição de produtos superfaturados ou imprestáveis.
Esse sim é o principal motivo da morte de dezenas de milhares de brasileiros pela falta de medicamentos, insumos, instalações e ferramentas médicas, apesar da distribuição pelo governo federal de recursos bilionários aos estados e municípios e o envolvimento direto das Forças Armadas em apoio às necessidades logísticas.
Ditatorialmente, a “Divina Corte” obrigou o Senado, “a contragosto” do seu presidente, a investigar somente as falhas do governo federal na condução da pandemia.
Desde o primeiro depoimento, dá a nítida impressão de que as perguntas do relator Renan foram extraídas de um relatório que já está pronto, se não no papel, pelo menos na sua cabeça.
Para agravar a suspeição, ele segue dando entrevistas ameaçadoras contra o Presidente, dizendo que “muito do que a CPI pretende apurar, investigado já está“.
Esse mesmo mau caráter defecou sobre a Constituição, juntamente com o desprezível sem-título Lewandowski, para tentar fazer da Dilma uma senadora por Minha Gerais.
É impensável que o Covil de Ali Babá resolva desafiar
os milhões de brasileiros que foram às ruas no 1º de maio para autorizar o Presidente da República a agir para a limpeza da podridão que enlameia as Instituições e que tente retirar da sua cadeira o Comandante-supremo das Forças Armada por oferecer cloroquina às emas do palácio alvorada, tomar cafezinho na periferia de Brasília e defender o direito de ir, vir e trabalhar do cidadão, após participarem de 30 anos de roubalheira e todo tipo falcatruas entranhadas no âmago dos 3 poderes da república.
Que venha o Decreto enfaticamente autorizado pelo povo soberano!
BRASIL ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS
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