Iphan desaprova proposta de ministério que fere tombamento de Brasília

Um projeto do Ministério do Meio Ambiente foi desaprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por ter potencial de ferir o tombamento de Brasília.
 
A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Meio Ambiente submeteu ao Iphan a proposta de instalação de cobertura de vagas para motos no estacionamento externo entre os blocos B e C, da Esplanada dos Ministérios.
 
O Iphan é o responsável por zelar pela preservação dos monumentos tombados. É o caso do Conjunto Urbanístico de Brasília, tombado pelo Iphan e Patrimônio Mundial pela Unesco. Toda alteração na Esplanada dos Ministérios, portanto, precisa passar pelo órgão.
 
Segundo o parecer do instituto obtido pela coluna, o ministério disse que a instalação da cobertura sob o estacionamento das motos é para “melhor servir os usuários do estacionamento, protegendo seus veículos em períodos de chuva ou de sol”.
 
Mas o Iphan rejeitou a proposta e justificou que Brasília tem características únicas que precisam ser respeitadas: “A relação entre cheios – os edifícios – e vazios – espaços públicos não edificados – na Esplanada dos Ministérios é uma das características que confere ao conjunto seu caráter monumental e, portanto, deve ser preservada quando se intervém na área”.
 
O órgão avaliou que a proposta “é preocupante” porque a justificativa do governo federal poderia ser usadas para descaracterizar todos os outros pontos da Esplanada dos Ministérios.
 
 “A proposta aventada é preocupante vez que as justificativas para a intervenção são replicáveis para todos os estacionamentos do conjunto arquitetônico – considerados os vazios do jogo volumétrico da área – tendo potencial para, somado às edificações como quiosques (estes já consolidados na área), se alastrar e culminar na desconfiguração da relação existente, comprometendo um dos valores mais caros à área, sua monumentalidade”, assinalou o Iphan.
 
No parecer, o órgão também disse: “Considerando o impacto que a proliferação de iniciativas como estas pode oferecer ao bem patrimonializado, com amparo no Princípio da Precaução instituído pela Política de Patrimônio Cultural Material consideramos a proposta de intervenção em tela não passível de aprovação”
 
O parecer do Iphan foi assinado em dezembro de 2021 e remetido ao Ministério do Meio Ambiente.
 
A coluna procurou a pasta para explicações, mas até o momento não teve retorno. O espaço segue aberto para possíveis manifestações.