21/09/2022 às 07h48min - Atualizada em 21/09/2022 às 07h48min

Procon Goiás recebe mais de 25 mil denúncias contra telemarketing em 2022

Número se aproxima do total de denúncias feitas em 2021, que ultrapassou 27 mil. As práticas pode ser denunciadas através do Procon Web

diariodoestadodegoias.com.br
Ligações insistentes e fora de hora levam mais de 5 mil pedidos de bloqueio. (Foto: Divulgação/Procon)

No início do ano até a primeira semana de setembro, o Procon Goiás registrou mais de 25 mil denúncias, dúvidas e reclamações de consumidores contra ligações de marketing. O número se aproxima ao mesmo total de 2021, quando o órgão de defesa do consumidor recebeu mais de 27 mil demandas contra a prática abusiva das operadoras de telefonia.

Denúncias

Segundo o superintendente do Procon Goiás, Levy Gabriel, orienta que é importante denunciar a prática de ligações abusivas de ofertas de produtos e serviços ao longo do dia. 
 
‘’É muito importante que, após o pedido de bloqueio, passado o prazo e as empresas continuem desrespeitando o desejo do consumidor, o Procon seja acionado para tomar as providências”, comenta o superintendente.
 
O serviço mais procurado na plataforma eletrônica Procon Web, é o bloqueio de telemarketing. O pedido do bloqueio deve ser feito através do endereço proconweb.ssp.go.gov.br, no qual o usuário pode cadastrar até três números de telefones de sua titularidade – inscritos em seu CPF – para impedir as ligações. Após o pedido, as empresas têm prazo de 30 dias para cumprir a legislação.
 
Se os contatos persistirem, os consumidores devem registrar uma reclamação, também no Procon Web, para que seja instaurado um processo administrativo contra a empresa. O desrespeito pode culminar em multa cujo valor varia de R$ 754 a R$ 1,3 milhões, dependendo do faturamento econômico reclamado. Neste ano, já foram solicitados 5,3 mil bloqueios.

Prefixo 003

Na tentativa de facilitar a identificação dos contatos de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as empresas adotem o prefixo 0303. A medida começou a valer em março para números de celulares e em junho para telefones fixos. Empresas que solicitam doações ou fazem cobranças não precisam usar o código.

A empresa que não respeitar a regra será sujeita a processo administrativos e multas aplicadas pela própria Anatel. As denúncias de números que estejam ligados sem o prefixo 0303 podem ser feitas por meio do aplicativo Anatel Consumidor, pelo site www.gov.br/anatel e pelo telefone 1331.


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