Empresa leva multa de R$ 200 mil por causa de óleo derramado em rua de Goiânia

​(Foto: Divulgação - Amma)

A Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) multou em R$ 200 mil, por crime ambiental, a empresa responsável por derramar óleo queimado em uma rua próxima à avenida Perimetral Norte, no Residencial Itamaracá, em Goiânia. O caso aconteceu nesta quinta-feira (19), mas o dono do estabelecimento foi autuado nesta sexta-feira (20).

A multa aplicada corresponde aos danos ambientais provocados pela empresa, conforme prevê o decreto federal Nº 6.514/08. Após investigação à cargo da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) e a conclusão de laudos técnicos pela Amma, o valor da autuação pode aumentar.

“Lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos”, prevê a legislação em vigor, sendo o responsável passível de multa.
Primeira multa

Na quinta-feira, quando o crime ambiental aconteceu, a Amma já havia aplicada outra multa no valor de R$ 20 mil, conforme o mesmo decreto, sendo pela desconformidade do licenciamento ambiental da empresa.

“Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, atividades, obras ou serviços utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes”, diz o texto da legislação.

Um dos maiores crimes ambientais registrados

Segundo o presidente da Amma, Luan Alves, o crime ambiental cometido é um dos maiores dos últimos anos na capital.

“O impacto ambiental é imensurável, pois atinge o solo, e afeta a fauna e a flora da capital. Além disso, pode atingir mananciais da capital. Próximo ao local há uma nascente, e os esforços é para evitar que o óleo chegue por meio das redes fluviais e da boca de lobo”, explica.