Pacheco diz que não há “ambiente” no Congresso para derrubar autonomia do BC

Reeleito no início do mês para mais dois anos na presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que não há “ambiente” no Congresso Nacional para qualquer discussão a respeito da autonomia do Banco Central (BC).

Nas últimas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem subindo o tom contra a autoridade monetária. O chefe do Executivo criticou o BC pela elevada taxa básica de juros da economia, atualmente em 13,75% ao ano, e também defendeu o aumento das metas de inflação.

Em fevereiro de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto que deu autonomia ao BC e, assim, limitou a influência do Executivo sobre as decisões relacionadas à política monetária.

Pela regra vigente desde então, os mandatos do chefe do BC e do titular do Palácio do Planalto não são mais coincidentes. O presidente do banco assume sempre no primeiro dia útil do terceiro ano de cada governo.
Assim, o chefe do Executivo federal só pode efetuar uma troca no comando do BC a partir do segundo ano de gestão. No caso de Lula, isso só acontecerá em 2024.

Em entrevista ao jornal O Globo, neste domingo (12/2), Pacheco disse que os juros no Brasil, de fato, estão em um patamar muito alto, mas rechaçou qualquer possibilidade de o Congresso derrubar a independência do BC – fazendo coro ao que já havia afirmado o presidente reeleito da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

“Interpreto as afirmações do presidente Lula em relação ao Banco Central como um descontentamento com a taxa de juros do Brasil. É um descontentamento geral, que imagino que seja também do próprio presidente do BC, Roberto Campos Neto”, afirmou o senador.

“A alta taxa de juros, que já vem desde o ano passado, é fruto de certa negligência em relação ao controle da inflação e do aumento de gastos públicos. Afirmações em relação às pessoas que compõem o Banco Central não contribuem. No final, o que temos que atacar são as causas da alta taxa de juros”, prosseguiu Pacheco.

“A autonomia do BC é um projeto aprovado pelo Senado e por ampla maioria na Câmara. Na sequência, houve uma discussão sobre a constitucionalidade do projeto no Supremo Tribunal Federal. Considero a mudança positiva. É muito mais importante identificarmos as causas do aumento da taxa de juros e buscarmos atacá-las do que a rediscussão da autonomia do BC. Não vejo ambiente para essa discussão. Para muitos, inclusive para mim, poderia representar um retrocesso no ordenamento jurídico brasileiro”, salientou o presidente reeleito do Senado.

Reforma tributária
Na entrevista, Rodrigo Pacheco demonstrou otimismo em relação ao avanço da reforma tributária no Legislativo.

Questionado se acreditava ser possível aprovar a reforma no primeiro semestre deste ano, como quer o governo, o senador disse que sim.

“O Parlamento já demonstrou que, quando quer, faz em até menos tempo. Embora seja complexa e a mais difícil, a reforma tributária já foi muito discutida ao longo de anos em diferentes comissões e audiências públicas. Considero a proposta bem debatida, muito proveitosa e absolutamente necessária. O mais importante agora é a decisão do Parlamento sobre qual reforma votar e como fazer”, concluiu.