Precisamos afastar as Forças Armadas da vida política, diz Zarattini

​Foto: Carlos Zarattini (foto) tem 63 anos e é vice-líder do governo no Congresso.

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), 63 anos, autor da PEC (proposta de emenda à Constituição), ainda em construção, que acaba com operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) e transfere para a reserva o militar que assumir cargo público, disse ser necessário afastar as Forças Armadas da política.

“Nós não queremos mais militares soltando Ordem do Dia, fazendo avaliações políticas, publicando tuítes, essa coisa toda. Nós queremos o afastamento deles da política”, afirmou o congressista em entrevista ao Poder360 na 5ª feira (23.fev.2023).

O ministro da Defesa, José Múcio, tenta desde o início da nova gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aproximar os militares do governo. Parte do grupo apoiou a tentativa de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao ser questionado sobre a proposta tornar mais difícil a relação do governo com os militares, Zarattini disse que não acha que o tema deve ser evitado por causa de uma “suposta” necessidade de aproximação.
“Eu não acho que a gente tenha que se omitir e deixar de debater temas importantes por conta de uma suposta necessidade de aproximação com os militares”, declarou. ...

A proposta do congressista também altera o artigo 142 da Constituição Federal, que trata das funções das Forças Armadas. Pelo texto atual, qualquer Poder pode requisitar que os militares assegurem a lei e a ordem.
O que diz o artigo 142:  “Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

Com o texto em discussão, entretanto, esse trecho seria cortado. A destinação das Forças Armadas seria restrita a “assegurar a independência e a soberania do país e a integridade do seu território”.

Ao falar sobre esse novo trecho proposto, Zarattini afirma que essa é, na sua visão, a principal função das Forças Armadas. “Eu diria que essa é a função principal das Forças Armadas, a defesa da soberania nacional.
Então eles têm que se preparar para isso”, declarou.

O artigo 142 era um dos mais citados por aliados de Bolsonaro quando sugeriam alguma intervenção militar.

Zarattini disse que está aberto ao diálogo, reconheceu que a proposta é “difícil” e que pode ouvir os militares, mas que eles não deveriam opinar.

“[Os militares] não deveriam se manifestar porque o papel deles não é interferir nisso. Mas logicamente a gente pode ouvir os militares, eu sou democrático, eu ouço todo mundo. No meu modo de ver, os militares nesse caso não deveriam ter uma manifestação”, disse.

Ao ser perguntado se a discussão cabe neste momento dentro do Congresso, com a reforma tributária começando a andar e também a discussão de um novo arcabouço fiscal, o congressista disse acreditar que sim.
“Cabe porque é uma questão democrática. É uma questão do entendimento da democracia brasileira. Ou a gente avança nisso, ou a gente realmente dá vai dar oportunidade a que surjam novas crises [com militares e de interpretação]“, afirmou.

Sobre a defesa do fim da GLO, Zarattini declarou que as Forças Armadas “não são treinadas para agir internamente”. Citou a intervenção no Rio de Janeiro em 2018, que, segundo ele, não funcionou.

Para o deputado, teria sido mais produtivo e eficaz se o dinheiro gasto com a intervenção fosse investido na Polícia Militar do Estado e nas demais forças de segurança.

Para o deputado, teria sido mais produtivo e eficaz se o dinheiro gasto com a intervenção fosse investido na Polícia Militar do Estado e nas demais forças de segurança.

RELAÇÃO GOVERNO LULA E CONGRESSO O deputado, que é do partido de Lula, disse que em questões macroeconômicas, como a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal, o governo deve ter sucesso nas pautas que chegarem na Câmara e no Senado.

Já sobre temas mais espinhosos, como uma revisão da reforma trabalhista, algo defendido por alguns petistas e políticos mais alinhados à esquerda, Zarattini reconheceu a dificuldade.

“A revisão da reforma trabalhista é uma revisão difícil porque mexe com interesses econômicos de uma maioria de deputados que são ligados ou são empresários”, declarou.