12/07/2023 às 05h18min - Atualizada em 12/07/2023 às 05h18min
Governo reúne parlamentares no Planalto para discutir futuro da Funasa
Na mira do Centrão, que almeja mais espaço da Esplanada, expectativa é de que Funasa fique subordinada ao Ministério das Cidades
Em busca de uma definição sobre o futuro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), líderes do governo e parlamentares participam de reunião na noite desta terça-feira (11/7), na Casa Civil da presidência da República.
A agenda, organizada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), contará com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Os senadores Danielle Ribeiro (PSD-PB), Hiran Gonçalves (PL-RR) e o deputado Danilo Forte (União-CE) também participam do encontro.
Na mira do Centrão, que almeja mais espaço da Esplanada dos Ministérios, a expectativa é de que a Funasa fique subordinada ao Ministério das Cidades.
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A Funasa era uma entidade vinculada ao Ministério da Saúde que tinha por função executar ações de saneamento básico e saúde em pequenos municípios. A Fundação era um importante meio para executar emendas parlamentares, que são as fatias do orçamento que os senadores e deputados federais podem definir o destino.
Na reunião desta noite, o governo vai debater se a autarquia terá estrutura mais enxuta em comparação ao formato original. Após definir a estrutura do órgão, o Planalto deve partir para a discussão do nome que comandará a pasta.
A participação de parlamentares na reunião é importante. Isso porque o projeto de decreto legislativo (PDL) que susta a extinção da Funasa foi apresentado ao Senado por Hiran Gonçalves.
Além disso, Danielle Ribeiro é presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), e o deputado Danilo Fortes será relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso.
Recriação da Funasa
A Funasa havia sido extinta pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início deste ano, por meio de medida provisória (MP). Com o fim da autarquia, os ministérios da Saúde e Cidades herdaram contratos e convênios do órgão.
O Ministério das Cidades ficou com R$ 3,77 bilhões em contratos e convênios, o que representa 97% do total que era vinculado à Funasa. Já o Ministério da Saúde ficou com R$ 116 milhões (3%).
Em abril deste ano, o texto que extinguiu a Funasa perdeu a validade e foi incluído na MP que reorganizou a Esplanada dos Ministérios.
No entanto, análise do texto, a Câmara dos Deputados retirou a extinção do órgão e recriou a Funasa. O tema está sob análise do Senado Federal.
