Bloqueio de R$ 1,5 bilhão do orçamento afeta Saúde e Educação

​O bloqueio é temporário e, se ao longo do ano as contas da União forem ajustadas para se adequar às regras, a verba poderá ser liberada novamente | Foto: Saulo Cruz/Gov.Br

O governo federal publicou, neste sábado, 29, no Diário Oficial da União (DOU) o bloqueio adicional de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023. Na publicação da edição extra do documento, foi detalhado como foram os cortes. Entre as pastas mais afetadas pelo contingenciamento de verbas estão a da Saúde e a Educação.
 
Os cortes já haviam sido comunicados pelo Ministério da Fazenda na tarde da última sexta-feira 28, mas os contingenciamentos não haviam sido explicados. Em maio, o governo já havia feito um contingenciamento de R$ 1,
 
O bloqueio é temporário e, se ao longo do ano as contas da União forem ajustadas para se adequar às regras, a verba poderá ser liberada novamente.
 
Com o novo valor, o governo federal bloqueou, apenas nos sete primeiros meses do ano, R$ 3,2 bilhões.

A pasta justifica que há a necessidade de garantir o cumprimento do teto de gastos, regra fiscal que limita a maioria das despesas da União à variação da inflação. Caso ela não seja atendida, membros do Executivo podem ser acusados de crimes de responsabilidade.
 
Apesar da aprovação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, a nova âncora fiscal teve modificações no Senado, por isso deve retornar à Câmara para análise antes de ser sancionada pelo presidente. Dessa maneira, a regra do teto de gastos continua em vigor.
 
Veja como o bloqueio do orçamento afeta cada pasta
• Saúde — R$ 452 milhões
• Educação — R$ 332 milhões
• Transportes — R$ 217 milhões
• Cidades — R$ 144 milhões
Desenvolvimento e Assistência Social — R$ 144 milhões
• Meio Ambiente — R$ 97 milhões
• Integração e Desenvolvimento Regional — R$ 60 milhões
• Defesa — R$ 35 milhões
• Cultura — R$ 27 milhões
• Desenvolvimento Agrário — R$ 24 milhões