O vice-presidente da república Geraldo Alckmin (PSB) não vai assumir a presidência do Brasil durante cirurgia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima sexta-feira (29/9). Embora a previsão seja de que Lula receba anestesia geral e fique algumas horas inconsciente, Alckmin não vai assumir formalmente o cargo de presidente.
A possibilidade do cargo chegou a ser discutida no Palácio do Planalto, mas pelo entendimento dos auxiliares de Lula, caso ocorra um fato que exija uma providência urgente, o vice estaria automaticamente em condições de tomar decisões.
Segundo o artigo 79 da Constituição, que descreve as funções do vice: “Substituirá o presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o vice-presidente.” A situação seria semelhante a um caso em que o presidente, por exemplo, sofresse um mal-estar que o deixasse inconsciente repentinamente.
Histórico do Alckmin
À frente da vice-presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Alckmin já chegou a ser presidente do Brasil por quase um mês só no primeiro semestre do ano.
Pela quantidade de viagens feitas por Lula, Alckmin já passou pelo menos 26 dias como presidente interino.
Comparação com o último governo
Em janeiro de 2019, Mourão ocupou a Presidência por 48 horas em razão da cirurgia de Bolsonaro. Na ocasião, Bolsonaro foi submetido a procedimento para a retirada da bolsa de colostomia, implantada devido ao procedimento a que foi submetido em setembro depois de ter sofrido uma facada, em um atentado durante ato de campanha eleitoral em Juiz de Fora. Em setembro de 2019, Bolsonaro passou por outra cirurgia e mais uma vez, Mourão assumiu a presidência por quatro dias.